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Família luta contra o INCRA para não perder suas próprias terras

A fazenda foi alvo de desapropriação para reforma agrária apesar de laudos favoráveis. Região abriga assentamento vinculado ao MST. Entenda o caso.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Família Bettim reunida
Fonte da imagem: Reprodução/Arquivo de família

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Na madrugada do dia 13 de fevereiro de 2025, a família Bettim se reuniu em torno da sede da Fazenda Floresta & Texas, no município de São Mateus (ES), aguardando a chegada da equipe do INCRA, acompanhada por policiais federais.

O motivo era o cumprimento de uma ordem judicial de desapropriação. A propriedade, pertencente à família há mais de 60 anos, havia sido declarada improdutiva.

O caso começou em 2009, quando o INCRA realizou uma perícia classificando a terra como improdutiva. Em 2010, com base nesse laudo, o então presidente Luiz Lula assinou um decreto de desapropriação para fins de interesse social.

O processo ficou parado por mais de uma década e foi retomado em 2022.

Edmilson Bettim, um dos proprietários, relatou que o laudo do INCRA incluiu como áreas improdutivas as reservas legais, terrenos rochosos e as casas da fazenda. A partir dessa avaliação, foi determinada a saída imediata da família.

"A gente perdeu o prazer de trabalhar. Acorda e dorme com esse pensamento, sempre com a dúvida do que vai acontecer no dia seguinte. Isso tira a motivação".
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A família contesta a acusação de que suas terras sejam improdutivas

A propriedade abriga plantações de café, pimenta-do-reino, mandioca, árvores frutíferas, pastagens e cerca de 500 vacas leiteiras.

A família contesta a acusação de improdutividade. Em janeiro de 2024, um novo laudo da Secretaria de Agricultura de São Mateus classificou a fazenda como "grande propriedade produtiva".

Outro estudo, realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, afirmou que a produção estava "bem acima da média estadual".

No dia da desocupação, a superintendente do INCRA, Maria da Penha Lopes, explicou que estava apenas cumprindo a decisão judicial. Viviane Bravim Bettim, irmã de Edmilson, contestou a ausência de diálogo prévio: "Vocês estão destruindo nossa família".

A pressão de parlamentares, vizinhos e da opinião pública fez com que o caso fosse encaminhado à Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça.

Em 14 de fevereiro, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal, suspendeu a desapropriação por 30 dias para a realização de uma nova perícia. A decisão considerou que os laudos do INCRA eram antigos, de 2009 e 2017.

Durante uma transmissão ao vivo, Viviane comentou a suspensão: "Não é uma decisão definitiva, mas é tempo suficiente para que possamos continuar lutando".

A indenização oferecida pelo INCRA foi de R$4 milhões, a ser dividida entre oito herdeiros. Para a família, o valor está abaixo da média paga em desapropriações semelhantes no estado.

A permanência na terra segue indefinida, mas os Bettim continuam apostando na mobilização e nos novos laudos técnicos para garantir o direito de permanecer na fazenda.

A propriedade se localiza próxima ao assentamento Zumbi dos Palmares, ligado ao MST.

Segundo o deputado Lucas Polese (PL-ES), que acompanha o caso, o interesse em expandir o assentamento pode ter motivado a reativação do processo de desapropriação.

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Casos semelhantes têm sido relatados em outras regiões do país

Em depoimento à Brasil Paralelo, Liva Costa, ex-integrante do MST, contou ter sido ameaçado após decidir aceitar a titulação de sua terra.

Segundo ele, o movimento teria cercado seu assentamento com centenas de pessoas armadas.

"Quando nós começamos a nos levantar contra o MST, veio uma ameaça. Eles colocaram 600 pessoas dentro do assentamento para me expulsar a mim e a todas as famílias que queriam ser tituladas”. 

A história da família Bettim tem mobilizado parlamentares, produtores e milhares de pessoas nas redes sociais. Enquanto a nova perícia é realizada, a decisão final sobre a posse da terra permanece em aberto.

Para conhecer os relatos de quem vive essas histórias na pele, a Brasil Paralelo investigou as origens, as ações e foi até algumas das maiores ocupações do MST visando compartilhar informação de qualidade aos brasileiros.

O resultado é o novo documentário da empresa.

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