Política•5 min de leitura

Entenda o que pode acontecer com Moraes após divulgação das mensagens de Vorcaro

André Mendonça anunciou que quer aprofundar investigações contra Moraes e para isso levará o caso para o plenário do STF.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Impeachment, investigação ou afastamento: descubra op que poderá acontecer com Alexandre dede Moraes
Fonte da imagem: Reprodução STF

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O Brasil foi pego de surpresa por um dos maiores escândalos na história de seu Judiciário nesta terça-feira (1). 

Uma série de mensagens divulgadas por decisão de André Mendonça mostram uma relação íntima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. 

A conversa tem dado um novo fôlego para os 66 pedidos de impeachment contra o ministro que estão em tramitação no Senado. 

Até mesmo grandes jornais, como a Folha e o Estadão, defenderam que Moraes deveria deixar o cargo. 

Um impeachment contra Moraes seria algo inédito, já que nunca na história do país um ministro do Supremo sofreu uma punição do tipo.

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Como funciona um impeachment de um ministro do STF?

O julgamento de um processo de impeachment para um ministro da Suprema Corte cabe exclusivamente ao Senado Federal.

Qualquer cidadão pode abrir um pedido de impeachment no Brasil. Ano passado, uma decisão de Gilmar Mendes chegou a limitar esse direito à Procuradoria-Geral da República (PGR), porém o ministro suspendeu a medida uma semana depois de publicá-la.

Uma vez que o pedido é aberto, cabe ao presidente do Senado decidir se a denúncia terá andamento e será pautada pelos parlamentares.

Caso o pedido seja aceito, o Senado passa a conduzir o julgamento do ministro. Uma eventual condenação exige o voto favorável de dois terços dos senadores.

Se isso acontecer, o ministro pode perder o cargo e ainda ficar inabilitado para exercer funções públicas.

Presidente do Senado sinalizou que não vai pautar impeachment

Questionado por jornalistas sobre o conteúdo das mensagens, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), evitou comentar.

Uma repórter chegou a perguntar se ele achava o conteúdo das mensagens “republicano”, ao que ele respondeu apenas falando que  "eu não achei nada, não devo achar nada".

Ele também destacou a quantidade de pedidos de afastamento de ministros do STF que estão em tramitação:

"A minha percepção é que tem 109 pedidos, isso não é normal. São 109 solicitações no Congresso, dos dez ministros do Supremo, de pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal."

Segundo o portal Metrópoles, nos bastidores, Alcolumbre tem dado sinais de que não pautará o impeachment.

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Moraes também pode ser afastado pela própria Corte

Uma decisão da Corte também poderia determinar o afastamento cautelar do ministro, assim como uma eventual punição administrativa.

No entanto, isso poderia depender de investigações mais aprofundadas direcionadas contra o ministro.

Como ministros do Supremo possuem foro por prerrogativa de função, uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes precisaria ser aprovada pelo próprio STF.

Mendonça já anunciou que pretende levar o caso para discussão no Plenário da Corte, para que os ministros possam autorizar a investigação.

O presidente Edson Fachin declarou que encaminhará o caso para ser debatido entre os membros do tribunal:

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou.

Já, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade do relatório e afirmou que Mendonça abusou do poder:

“Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas”.

Mesmo se a investigação confirmar crime, uma decisão dessa natureza exigiria uma análise cuidadosa dentro do próprio STF.

Entenda o caso do Banco Master

“A maior fraude bancária na história do Brasil”, foi assim que Fernando Haddad classificou o caso do Banco Master.

Agora, policiais e jornalistas estão revelando que o Vorcaro mantinha uma ampla rede de contatos com alguns dos nomes mais poderosos do Brasil.

Entenda o caso a fundo com o especial da Brasil Paralelo, Raio-X Banco Master, com a apresentação de Caio Coppola.


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