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Citado no relatório da PF, Gonet pede anulação imediata e critica a forma como Mendonça conduziu o caso

Para o procurador-geral, Mendonça "se valeu da polícia" para investigar Moraes sem autorização do plenário. Mendonça já havia dito que levaria o caso ao plenário independentemente da posição da PGR.

Por
Gabriel Costa
Publicado em
Paulo Gonet e André Mendonça
Fonte da imagem: STF

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Paulo Gonet quer que o relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro seja anulado por completo.

O procurador-geral da República, que também é citado no relatório, pediu isso em parecer enviado ao STF. Para ele, André Mendonça "se valeu da polícia" para "impor a investigação" de um colega de Corte, algo que não caberia a um ministro relator fazer sozinho.

Um ministro do STF só pode ser investigado com autorização dos próprios colegas, em plenário.

Segundo Gonet, o relatório produzido pela PF a pedido de Mendonça configura, na prática, uma investigação sobre Alexandre de Moraes, mesmo sem essa autorização prévia.

"A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual".

Para Gonet, mesmo que a PF encontrasse essas conversas por acaso durante a apuração, caberia a Mendonça encaminhar o achado a Edson Fachin, presidente do STF, para que o plenário decidisse se abria ou não uma investigação.

Não caberia ao próprio relator aprofundar essa linha de apuração.

"Ao pedir que fossem examinados os elementos de investigação, não importando quem fosse a autoridade, o ministro relator impôs a investigação do Ministro Alexandre de Moraes".

Gonet também aparece nas mensagens 

Há uma camada extra de tensão nesse pedido: o próprio Gonet aparece no relatório que ele quer anular.

Nas mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, um advogado, Ciro Soares, repassava ao banqueiro textos atribuídos ao procurador-geral, incluindo declarações como "já estou com saudade de você" e "você é uma máquina".

As trocas aconteceram no contexto de um convite para degustação de uísque em Londres, organizada por Vorcaro.

O filho de Gonet também teria pedido, por meio desse intermediário, para participar do evento, com despesas pagas pelo banqueiro.

Mendonça já indicou seu próximo passo

Apesar do pedido de nulidade, Mendonça sinalizou que pretende levar o caso ao plenário do STF na semana que vem, cabendo a Fachin definir a data exata da sessão.

Segundo a Folha de S. Paulo, interlocutores de Mendonça já vinham antecipando essa contestação de Gonet.

Nos bastidores, o entendimento é que todo o material resultou da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, e que Moraes nunca foi diretamente investigado, apenas identificado dentro da rede de influência que a PF buscava mapear.

Além das conversas entre Vorcaro e Moraes, o material de 218 páginas traz outros pontos sensíveis.

Um deles é um contrato de cerca de R$131 milhões entre o Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Há também uma segunda proposta, de R$50 milhões, que previa grande parte do pagamento por meio de cotas de um jatinho e de um helicóptero.

O escritório Barci de Moraes alegou em nota que não assinou um segundo contrato, que não aceitou os termos do acordo e que, por isso, não recebeu cotas de aeronaves ou outros artigos previstos na negociação.

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Senadores protocolam pedidos de impeachment

O caso já reverbera fora do Judiciário. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) protocolou um requerimento pedindo que Alexandre de Moraes compareça ao plenário do Senado nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos.

"Se a perícia confirmar participação incompatível com o exercício do cargo e os demais elementos apontarem responsabilidade, para mim haverá um caminho político inevitável: o Senado terá que enfrentar o pedido de impeachment", disse Viana, segundo a Gazeta do Povo.

Em nota, a Transparência Internacional afirmou que o Brasil está diante de um dos momentos mais graves de sua história institucional e que as “informações que vieram a público revelam fatos cuja gravidade exige apuração imediata”.

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