Uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu um esquema que pode ter lesado aposentados e pensionistas do INSS em até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. 

A investigação levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, do diretor de Benefícios, do procurador-geral do INSS e de outros coordenadores.

Um agente da PF que atua na região de Congonhas (SP) também é suspeito de envolvimento.   

A Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em 14 estados nesta quarta-feira (23). 

A PF mira pessoas ligadas às entidades, operadores financeiros e servidores públicos. 

Bens avaliados em mais de R$1 bilhão foram bloqueados, e foram apreendidos carros de luxo, como uma Ferrari e um Rolls Royce, além de dinheiro em espécie.   

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação ainda está "no começo" e que a operação foi um "passo importante", mas não o fim do caso. 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mencionou que o Estado pode ser responsabilizado pelos danos, e o patrimônio adquirido pelas entidades com os recursos desviados poderá ser usado para ressarcir os beneficiários. 

Sindicatos e associações  

Entidades de classe, como associações e sindicatos de aposentados, firmavam convênios com o INSS. 

Esses acordos permitiam que as entidades cobrassem suas mensalidades diretamente na fonte, debitando o valor automaticamente de aposentadorias ou pensões.   

O problema apontado pela investigação é que essas cobranças aconteciam sem qualquer autorização do beneficiário. 

Legalmente, qualquer desconto dessa natureza exige o consentimento do aposentado ou pensionista, ao menos em decisões judiciais. 

No entanto, a maioria dos beneficiários ouvidos durante as apurações afirmou que não sabia da filiação às associações ou negou ter autorizado as cobranças. 

Para justificar as mensalidades, as entidades geralmente ofereciam supostas vantagens aos associados, como acesso a convênios com academias, consultorias jurídicas ou parcerias comerciais. 

Contudo, a investigação descobriu que muitas das organizações sob suspeita não prestavam de fato os serviços prometidos. 

Segundo a CGU, o número dessas cobranças irregulares aumentou drasticamente nos últimos anos. 

A Controladoria aponta ainda uma falha na fiscalização, já que cabe ao INSS verificar se as associações cumpriam os requisitos para ter o convênio e se os benefícios prometidos estavam realmente sendo entregues aos aposentados.   

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