A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) receberá o ministro Ricardo Lewandowski, hoje (16 de abril de 2024). A presença do titular da Justiça e Segurança Pública é aguardada desde sua posse, mas a confirmação em cima da hora desagradou alguns deputados.

Hoje, (16 de abril de 2024) às 14h00, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados receberá o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O ex-STF vem ao colegiado atendendo aos requerimentos dos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Este será o primeiro teste de fogo de Lewandowski com os deputados. Com maioria de parlamentares oposicionistas ao governo Lula, espera-se que o ministro seja bombardeado de perguntas.

O assunto principal da audiência deverá ser a fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Após 50 dias de buscas, os fugitivos foram capturados pelas forças de segurança federais.

Os congressistas irão querer que o ex-magistrado esclareça alguns pontos do caso da penitenciária potiguar que, na visão deles, ainda não estão claros.  

Outros temas que podem ser abordados durante a fala do ministro são os programas de proteção psicológica para profissionais de segurança pública, as ações de combate ao tráfico de drogas e armas, a atuação das polícias subordinadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e as políticas de combate à exploração sexual de menores de idade e tráfico humano. 

A vinda do ministro estava sendo aguardada desde sua posse. No entanto, o anúncio considerado “em cima da hora” desagradou alguns deputados. 

Parlamentares, reservadamente, alegam falta de tempo hábil para se prepararem adequadamente para a oitiva.

A confirmação do comparecimento do titular da Justiça e Segurança Pública foi feita apenas na tarde de ontem (15 de abril de 2024).

Normalmente, audiências com presença de ministros de Estado são marcadas com alguns dias ou semanas de antecedência.

Apesar do desconforto gerado pela falta de antecedência na comunicação, a expectativa é de casa cheia para ouvir o ministro. 

A Câmara reservou um auditório maior do que o habitual, já prevendo a grande quantidade de deputados que desejam participar.