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Emmanuel Macron dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O resultado das votações para o Parlamento Europeu aponta para a perda de apoio do presidente e fortalecimento do partido de Le-Pen.

França
Internacional
Política
Johanna Geron/Opinião em pauta
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O presidente da França Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembléia Nacional,  órgão do poder legislativo que atua juntamente com o Senado e exerce um papel semelhante ao Congresso brasileiro.

A decisão ocorreu neste final de semana (10/6), após o fim das eleições para decidir a nova composição do Parlamento Europeu. O resultado do pleito marcou um avanço sem precedentes de grupos de direita, como o partido francês Reunião Nacional (RN), que conseguiu o maior número de votos em seu país.

A votação na França representou uma derrota para o presidente Emmanuel Macron, cujo partido, que é membro da coalizão de centro chamada "Renovar a Europa", conseguiu eleger apenas 13 dos 81 representantes em Bruxelas.

O presidente francês avaliou o resultado como negativo para aqueles que defendem a União Européia e suas conquistas:

O principal ensinamento é claro: não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa, incluindo o da maioria presidencial. Os partidos de extrema-direita, que nos últimos anos se opuseram a tantos avanços permitidos pela nossa Europa, seja em termos de recuperação econômica, proteção comum de nossas fronteiras, apoio aos nossos agricultores, apoio à Ucrânia, esses partidos progridem em todo o continente. Na França, seu representante obteve cerca de 40% dos sufrágios.

No país, o partido que obteve o maior número de membros eleitos para o órgão da União Europeia (UE) foi o Reunião Nacional, que faz parte da coalizão de direita chamada Identidade e Democracia (ID) e conseguiu um total de 30 representantes.

O RN, chamado de Frente Nacional até 2018, é a sigla de Marine Le Pen, a principal concorrente de Macron nas duas últimas eleições presidenciais do país, em 2017 e 2022.

O partido foi fundado em 1972 pelo pai da atual líder, Jean-Marie Le Pen, um ex-combatente nas guerras de independência da Indochina e da Argélia, que já participou de cinco eleições e é conhecido por suas declarações polêmicas.

A organização se posiciona como nacionalista e propaga medidas como: 

  • o fortalecimento do controle imigratório, 
  • protecionismo econômico, 
  • reindustrialização, 
  • revisão de tratados com a UE, 
  • manutenção do aborto e 
  • aproximação com a Rússia liderada por Vladimir Putin.

A decisão de Macron

Após a vitória da direita, o presidente francês anunciou a dissolução da Assembleia Nacional, órgão do poder legislativo francês que atua juntamente com o Senado, exercendo um papel semelhante ao Congresso brasileiro.

No vídeo em que o presidente anuncia a medida em rede nacional, Macron reafirma sua visão positiva com relação à União Europeia. O presidente também disse que o resultado das eleições europeias foi uma vitória de "políticos demagogos e nacionalistas" que ameaçam as conquistas do bloco e a posição da França:

"Para mim, que sempre considerei que uma Europa unida, forte e independente é boa para a França, é uma situação à qual não posso me resignar. A ascensão dos nacionalistas e demagogos é um perigo para nossa nação, mas também para nossa Europa, para o lugar da França na Europa e no mundo."

O líder francês seguiu seu pronunciamento justificando a medida extrema por meio do acirramento do debate público:

"A extrema-direita é ao mesmo tempo o empobrecimento dos franceses e o rebaixamento do nosso país. Portanto, não posso, ao final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido. A essa situação se soma uma febre que tomou conta nos últimos anos do debate público e parlamentar em nosso país, uma desordem que, eu sei, às vezes os preocupa, os choca e à qual não pretendo ceder".

O chefe de Estado francês anunciou em seguida a dissolução da Assembleia Nacional, utilizando o artigo 12 da Constituição, que prevê o anúncio dessa medida após a consulta ao Primeiro-Ministro e ao presidente da Assembleia:

"É por isso que, após proceder às consultas previstas no artigo 12 da nossa Constituição, decidi devolver a vocês a escolha do nosso futuro parlamentar através do voto. Dissolvo, portanto, esta noite a Assembleia Nacional".

Macron também anunciou que haverá novas eleições para eleger representantes legislativos para o país. O líder francês também destacou que o pleito será dividido em dois turnos, que ocorrerão no dia 30 de junho e no dia 7 de julho.

"Assinarei em alguns instantes o decreto de convocação das eleições legislativas, que ocorrerão em 30 de junho para o primeiro turno e 7 de julho para o segundo turno".

A eleição não encerrará o mandato de Macron, que irá exercer o papel de presidente até o final de seu mandato em 2027, porém pode levar à perda de apoio a seu governo no legislativo, o que pode se tornar um problema dentro de um sistema parlamentarista.

Caso a oposição obtenha maioria na eleição de junho e julho, o governo francês não apenas enfrentará problemas para aprovar medidas, como também pode acabar com um Primeiro-Ministro contrário ao presidente.

Segundo a Constituição da França, o Primeiro-Ministro é o responsável por "dirigir as ações de governo" e pela defesa nacional. Com isso seu trabalho também é nomear as pessoas que exercerão os cargos civis e militares, "assegurar a execução das leis" e assinar grande parte das ações do presidente para que elas tenham poder legal.

A decisão, que tem sido entendida como arriscada por analistas, foi entendida por analistas ligados ao New York Times e à CNN como uma perigosa aposta do presidente em tentar imitar seus antecessores Charles de Gaulle e Chirac Ambos tentaram se fortalecer convocando novas eleições em um cenário que parecia crítico.

As análises seguem afirmando que Macron espera que, em uma eleição de maior importância, os franceses optem por candidaturas menos radicais e mais próximas de seu governo.

As afirmações vão de encontro com a declaração do presidente em seu pronunciamento em rede nacional:

"Esta decisão é grave, pesada, mas é antes de tudo um ato de confiança. Confiança em vocês, meus caros compatriotas, na capacidade do povo francês de fazer a escolha mais justa para si mesmo e para as gerações futuras".

A eleição para o Parlamento Europeu e a convocação das novas eleições são episódios que apontam para a insatisfação popular em relação a um presidente cujo mandato foi marcado por protestos populares e dificuldades para lidar com o poder legislativo com uma forte oposição.

A movimentação de Macron visa contornar esse cenário, porém periga aprofundar ainda mais a força da oposição.

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