Dilma Rousseff foi formalmente reconhecida como anistiada política pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.
A decisão, que revisa um requerimento aberto por ela há 23 anos, inclui um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro.
Além disso, ela deverá receber uma indenização de R$100 mil, que será paga em uma única parcela.
Dilma já havia sido contemplada pela Lei da Anistia de 1979. O novo parecer, segundo o relator Rodrigo Lentz, reforça a anistia como "instrumento de reconstrução democrática".
A anistia concedida à ex-presidente tem como base violações de direitos humanos que ela sofreu durante o regime militar.
Sua oposição ao regime começou quando ingressou na Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), aos 16 anos.
Em um segundo momentoela se juntou ao Comando de Libertação Nacional (Colina), um movimento opositor que praticava a luta armada.
Em 1969, o Colina se uniu à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).
Foi em por causa da participação ativa nesses grupos de esquerda que Dilma foi presa em 1970, acusada de "subversão".
Durante os quase três anos em que esteve presa, ela relatou ter sido submetida à tortura.
Documentos da época, liberados para consulta pública pelo STM, mostram as acusações contra Dilma Rousseff.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, a então jovem militante era chamada de "Joana D'Arc da subversão" e uma "figura feminina de expressão notável".
Os autos do processo a descreviam como uma figura de destaque em seus grupos, que teria "chefiado greves e assessorou assaltos a bancos".
Durante um interrogatório no Dops em fevereiro de 1970, Dilma teria listado nomes de companheiros e locais de reuniões.
Nem ela nem seu então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" em ações armadas.
Os documentos também mencionam que entre suas funções nas organizações estava organizar células de militantes e distribuir dinheiro arrecadado em "ações dos movimentos".
Há relatos de que ministrava aulas de marxismo e que em sua residência foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.
Também teria sido deslocada para diferentes estados, como Rio Grande do Sul, Brasília e Goiânia, para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar novos militantes.
Um relatório do delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, traçava um perfil de Dilma.
Ela era descrita como "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais".
O delegado afirmava que ela pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações"
O documento também registra elogios à sua "dotação intelectual bastante apreciável" e pedindo sua prisão preventiva junto a outros 69 acusados.
O regime militar é um dos mais polêmicos na história do Brasil, marcado por uma forte disputa de narrativas.
Entenda a época com uma das produções mais famosas na história da Brasil Paralelo, 1964: O Brasil Entre Armas e Livros. Veja o filme completo abaixo:
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
A Brasil Paralelo traz as principais notícias do dia para todos os inscritos na newsletter Resumo BP.
Tenha acesso às principais notícias de maneira precisa, com:
O resumo BP é uma newsletter gratuita.
Quanto melhor a informação, mais clareza para decidir.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP