Cotas para trans avançam no Brasil

Um projeto de lei da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer criar cotas para pessoas trans em concursos públicos.

O texto propõe que 2% das vagas em concursos públicos federais sejam reservadas para pessoas trans e travestis.

A escolha será feita com base na identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica.

A iniciativa alega que esse grupo social é marginalizado, portanto precisa de ações que os incluam na sociedade. Em sua conta no X, Franco defendeu a medida como “uma necessidade”.

“A medida visa combater crueldades históricas que nos atingem: 90% das pessoas trans vivem da prostituição”, escreveu.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a medida. Em discurso no plenário do Senado, declarou que a seleção deve ser baseada no mérito, não em quaisquer outro tipo de característica da pessoa.

“Não está previsto na Constituição a questão de vagas para nenhuma opção de gênero ou questão de opção sexual. O que me preocupa é que essas políticas só separam e dividem o Brasil”, explicou.

Cotas para trans não é algo inédito

Não é só em concursos públicos que a medida gera debate. Dez universidades brasileiras reservam vagas em seus cursos para pessoas trans:

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
Universidade Federal do ABC (UFABC);
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Universidade de Rondônia (UNIR);
Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp );
Universidade Estadual da Bahia (Uneb);
Universidade Estadual do Amapá (UEAP);
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs);

A décima a aderir à política foi a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). No último dia 18, o conselho universitário aprovou cotas para transexuais em todos os cursos da instituição. A medida começa a valer no ano que vem.

A divisão ficará da seguinte forma:

2% das vagas de graduação para transgênero, transsexuais e travestis;
30% das vagas de pós graduação para ações afirmativas, sendo metade dessas para indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans;

Ainda de acordo com a Universidade, a política será revisada a cada três anos.

Com o projeto da deputado federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a recente aprovação da medida pela UNIFESP, é possível que o tema entre em pauta nos próximos meses.