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Cotas para trans avançam no Brasil

Depois de 10 universidades federais aderirem à política, um PL da Câmara quer reservar vagas para pessoas trans em concursos.

Lei de cotas
Cotas
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Um projeto de lei da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer criar cotas para pessoas  trans em concursos públicos. 

O texto propõe que 2% das vagas em concursos públicos federais sejam reservadas para pessoas trans e travestis. 

A escolha será feita com base na identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica. 

A iniciativa alega que esse grupo social é marginalizado, portanto precisa de ações que os incluam na sociedade. Em sua conta no X, Franco defendeu a medida como “uma necessidade”. 

“A medida visa combater crueldades históricas que nos atingem: 90% das pessoas trans vivem da prostituição”, escreveu. 

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a medida. Em discurso no plenário do Senado, declarou que a seleção deve ser baseada no mérito, não em quaisquer outro tipo de característica da pessoa. 

“Não está previsto na Constituição a questão de vagas para nenhuma opção de gênero ou questão de opção sexual. O que me preocupa é que essas políticas só separam e dividem o Brasil”, explicou.

Cotas para trans não é algo inédito 

Não é só em concursos públicos que a medida gera debate. Dez universidades brasileiras reservam vagas em seus cursos para pessoas trans:

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
  • Universidade Federal do ABC (UFABC);
  • Universidade Federal da Bahia (UFBA);
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 
  • Universidade de Rondônia (UNIR);
  • Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp );
  • Universidade Estadual da Bahia (Uneb);
  • Universidade Estadual do Amapá (UEAP);
  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs);

A décima a aderir à política foi a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). No último dia 18, o conselho universitário aprovou cotas para transexuais em todos os cursos da instituição. A medida começa a valer no ano que vem. 

A divisão ficará da seguinte forma: 

  • 2% das vagas de graduação para transgênero, transsexuais e travestis; 
  • 30% das vagas de pós graduação para ações afirmativas, sendo metade dessas para indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans; 

Ainda de acordo com a Universidade, a política será revisada a cada três anos. 

Com o projeto da deputado federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a recente aprovação da medida pela UNIFESP, é possível que o tema entre em pauta nos próximos meses.

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