O chanceler alemão Olaf Scholz apresentou na última quarta-feira (26/10) propostas para tornar legal o consumo “recreativo” da maconha. A medida colocaria a Alemanha como um dos primeiros países europeus a legalizar a Cannabis.
O ministro da Saúde Karl Lauterbach apresentou o documento com a legislação proposta que envolve:
- distribuição controlada em lojas licenciadas;
- possibilidade do cidadão adquirir e possuir entre 20 a 30 gramas para consumo pessoal;
- cultivo pessoal de maconha permitido e limitado;
- encerramento de investigações e processos criminais ligados ao cultivo pessoal da maconha.
Com a aprovação da medida, a Alemanha seria o segundo país europeu a permitir o consumo da maconha, Malta foi o primeiro a liberar o uso.
Reações negativas
A associação de farmacêuticos da Alemanha alertou sobre os riscos à saúde da legalização da maconha e disse que colocaria as farmácias em conflito médico.
O ministro da Saúde da Baviera alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.
“O consumo envolve riscos sociais e de saúde significativos e às vezes irreversíveis – e qualquer forma de banalização é completamente irresponsável”, disse o ministro da Saúde da Baviera, Klaus Holetschek, ao jornal Augsburger Allgemeine.
Muitos países europeus já legalizaram a maconha para usos medicinais. Desde 2017 a Alemanha permite o uso para fins médicos.
O governo pretende criar um imposto especial para consumo e desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à maconha.
Segundo dados apresentados pelo ministro Lauterbach, cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha na Alemanha em 2021, sendo 25% deste público adultos de 18 a 24 anos.
O ministro defende que a medida acabaria com o mercado ilegal da maconha.
A Alemanha apresentará o documento à Comissão Europeia para pré-avaliação e só redigirá uma lei quando a Comissão lhe der aprovação, acrescentou o ministro.
Maconha medicinal não existe
A afirmação do título pode chocar, uma vez que a ideia do consumo medicinal da maconha é frequentemente difundida.
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