Universal recorre para não devolver dinheiro de fiel e STF toma decisão

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve a decisão que obriga a instituição a devolver doações feitas por um fiel.

O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (5). Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Edson Fachin.

O caso chegou ao STF depois que a Universal tentou derrubar uma decisão da Justiça de Minas Gerais.

O TJ-MG havia entendido que o fiel foi pressionado a fazer as doações em um momento de vulnerabilidade emocional. Para o tribunal, houve coação moral e abuso de direito.

A igreja foi condenada a devolver R$229,1 mil, com juros e correção, além de pagar R$12 mil por danos morais.

A Universal alegou que a decisão interferia em sua pregação religiosa e nos ritos de arrecadação de ofertas.

Fachin rejeitou o argumento. Segundo o ministro, o STF não poderia rever a decisão porque isso exigiria uma nova análise das provas do processo.

Com isso, a Corte manteve o entendimento da Justiça mineira.

Que tal receber notícias todos os dias em seu WhatsApp? Clique aqui e entre para o canal oficial da Brasil Paralelo.

A instituição já teve que devolver uma doação antes

O caso reforça uma linha já vista em outra decisão recente envolvendo a Universal.

Em julho, o STF também negou m recurso da igreja contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Naquele processo, a instituição foi obrigada a indenizar uma fiel e devolver valores correspondentes a doações, incluindo um carro importado.

Nos dois casos, a defesa da Universal alegou interferência do Judiciário em práticas religiosas.

Nos dois casos, a Justiça entendeu que as doações não foram feitas de forma livre, mas em meio a pressão psicológica e vulnerabilidade dos fiéis.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.