Trump cumpriu promessas de campanha em seu primeiro dia de volta à Casa Branca. O presidente assinou uma série de decretos envolvendo:
- imigração;
- estado de emergência na fronteira sul;
- fim do financiamento federal para políticas woke;
- saída imediata dos EUA do acordo de Paris, e;
- retorno imediato de funcionários públicos federais ao trabalho presencial.
No documento, perdoou presos do 6 de janeiro e autorizou o envio de água para socorrer os moradores da Califórnia, vítimas de incêndios sem precedentes nos últimos dias.
Reiterou também seu compromisso com a liberdade de expressão, em especial na internet.
De acordo com o fundador da Liberta Global Investimentos, Leandro Ruschel, a posição de Trump retrata seu compromisso com a democracia e com as liberdades individuais.
Em entrevista ao programa Cartas na Mesa, da Brasil Paralelo, disse:
"O primeiro passo é garantir que o governo federal não cometa nenhum ato de censura. Em segundo lugar, é importante acabar com o uso político da máquina pública para que não haja perseguição às pessoas”.
Entenda as principais ordens executivas de Trump e o que acontece agora.
Defesa da liberdade de expressão e abandono do Acordo de Paris
Trump também assinou um decreto para proteger a liberdade de expressão e acabar com a censura federal.
O objetivo é garantir que todos os americanos possam expressar suas opiniões livremente, especialmente em plataformas online. O decreto visa:
- proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão;
- impedir que funcionários do governo participem de ações que limitem a liberdade de expressão;
- garantir que nenhum recurso público seja usado para censurar cidadãos;
- corrigir ações passadas de censura pelo governo.
Além disso, também ordenou ao procurador-geral que investigue se houve censura governamental nos últimos anos e sugerir medidas corretivas.
O acordo de Paris também foi abandonado. De acordo com a norma, as necessidades dos EUA devem estar acima de interesses internacionais.
Nesse sentido, ficou determinado que:
- os EUA irão abandonar imediatamente o Acordo de Paris;
- todos os acordos ambientais nos quais os EUA é signatário serão revistos. O objetivo é garantir que eles beneficiem os Estados Unidos;
- a economia americana não será prejudicada por eles;
- garantir que as tecnologias e inovações ajudem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, fortaleçam a economia dos EUA.
O embaixador dos EUA na ONU ficará responsável por cumprir as ordens de Trump.
Emergência na fronteira com o México e cartéis equiparados a terroristas
Trump cumpriu o prometido em seu primeiro discurso e declarou “Emergência Nacional na fronteira sul”. No decreto, afirma que “a soberania da América está sob ataque”.
Com a declaração de emergência, Trump convocou as Forças Armadas para apoiar o controle da imigração. As medidas incluem:
- envio de militares e da Guarda Nacional para ajudar no controle operacional da fronteira;
- construção de barreiras físicas adicionais entre os dois países.
O foco é prevenir entradas ilegais e facilitar a logística e segurança na área. A decisão revoga uma decisão anterior que havia encerrado a emergência na fronteira.
Além disso, cartéis de drogas passaram a ser considerados como terroristas. Isso endurece as penas para integrantes dessas facções que forem presos.
Fim do programa de refugiados de Biden
Trump suspendeu temporariamente a entrada de refugiados no país. A ideia é reavaliar como os refugiados são recebidos e integrados às comunidades americanas, que, segundo a Casa Branca, estão sobrecarregando os municípios da fronteira.
Isso significa que:
- durante este período, novos pedidos de entrada de refugiados estão pausados.
- apenas refugiados em casos excepcionais serão aceitos;
- no caso das exceções, a aceitação depende de não comprometer a segurança do país.
O governo avaliará regularmente a situação para decidir quando e como o programa de acolhimento de refugiados pode ser retomado.
Fim das políticas de inclusão e diversidade
Os programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) do governo federal foram encerrados. A ordem elimina iniciativas que “promovem divisões ao invés de unidade nos EUA”.
“Os americanos merecem um governo comprometido em servir a todas as pessoas com igual dignidade e respeito, e em gastar preciosos recursos dos contribuintes apenas para tornar a América grande”.
As principais medidas são:
- fazer uma análise completa dos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), conhecidos como políticas woke, do governo para verificar se eles são realmente úteis e necessários;
- destinar o dinheiro desses programas para projetos que promovam a unidade nacional e tornem o governo mais eficiente;
- encerrar as políticas que dão vantagens a certos grupos em áreas como educação e trabalho. A ideia é garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso baseadas no mérito e nas habilidades de cada um, sem qualquer tratamento preferencial.
A Casa Branca espera com isso reduzir gastos desnecessários, além de promover um um ambiente de trabalho mais unificado e focado no mérito.
As agências federais terão um prazo ainda não determinado para relatar quais programas DEI existem e justificar sua continuidade ou encerramento.
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