Transexual vai receber R$20 mil de indenização após motorista chamar de “senhor” e “cidadão”

Segunda turma teve análise diferente

O advogado Ives Bittencourt Menezes recorreu e o caso chegou na Primeira Turma Recursal dos Juizados.

A Corte tomou uma decisão diferente da anterior, se posicionando em favor de uma indenização para a passageira trans.

Segundo a juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas, relatora do caso, o motorista teria usado os termos no masculino de maneira sarcástica:

“Trata-se de ação referente a homofobia sofrida pela parte autora que durante uso de transporte coletivo sofreu ofensas à sua honra. Informa que se identificou como uma mulher trans e o motorista insistiu em tratá-la no masculino, onde de forma sarcástica a chamava de ‘SENHOR’ afirmando que a autora se tratava de um ‘CIDADÃO’. Destaca-se que a parte autora colaciona vídeos no evento 1 para comprovar sua alegação”, escreveu no despacho.

Além disso, ao seu ver, seria evidente que se tratava de um transsexual, o que anularia a versão da turma anterior.

Para embasar essa decisão, a magistrada relembrou o entendimento do STF sobre o tema, de que homofobia deve ser equiparada ao racismo.

"Essa decisão judicial foi muito importante pra mim, não só pelo que aconteceu, mas principalmente pelo que sofri, dentro de um ônibus, onde era um espaço que eu deveria ter uma convivência e um respeito. Pelo contrário, me marcou muito, onde sofri transfobia de um motorista que me devia respeito", afirmou a passageira.

Cada vez mais, as leis da sociedade se adaptam às teses da teoria de gênero, segundo a qual a ideia de homem e mulher seria mais uma construção do que um fato biológico.

Essa visão surgiu ainda no século e o médico que trouxe a palavra gênero nesse sentido pela primeira vez foi John Money.

O experimento polêmico de John Money

Sua teoria o levou a realizar um de seus experimentos mais polêmicos, o caso dos irmãos Reimer.

Um dos principais problemas para sua teoria dentro da comunidade científica na época era que ela não poderia ser testada de maneira experimental.

O cenário muda quando aparece a família Reimer. Os pais tiveram dois irmãos gêmeos, porém um deles, Bruce, perdeu o pênis durante uma cirurgia de circuncisão mal sucedida.

Desesperados, eles aceitam seguir os conselhos do médico e criar o filho que passou pelo acidente como se fosse uma menina, Brenda.

A experiência é catalogada como um sucesso, mas a realidade dos irmãos é bem mais sombria.

Essa história está sendo contada pela Brasil paralelo em seu novo filme O Menino que se Chamava Brenda. Assista ao trailer completo abaixo:

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