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Juíz vai contra Conselho de Medicina e autoriza bloqueio de hormônios em adolescente trans

Menino de 13 anos vai poder tomar medicamento para evitar puberdade apesar das regras médicas no Brasil.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Adolescente de 13 anos não vai passar pela pulberdade por decisão de juíz cooptado pela ideologia de gênero
Fonte da imagem: Imagem gerada por IA

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A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de prescrever bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes trans foi afastada pela Justiça no caso de um menino de 13 anos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou que o adolescente comece o tratamento para interromper a puberdade.

Segundo a decisão, o menino é acompanhado desde 2021 por uma equipe do Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (PROTIG), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). 

O bloqueio hormonal não havia sido iniciado antes porque ele ainda não apresentava sinais de puberdade.

Quando entrou no estágio considerado adequado para o tratamento, conhecido como Tanner II, a resolução do CFM já estava em vigor e passou a impedir o procedimento.

Para o desembargador Roger Raupp Rios, a norma não pode ser aplicada de forma automática quando existe um longo acompanhamento médico.

"A interpretação do art. 5º não pode resultar em proibição (...) quando há acompanhamento clínico prolongado, indicação médica fundamentada e risco à saúde do paciente", escreveu.

Segundo ele, impedir o tratamento nessas circunstâncias poderia contrariar o direito fundamental à saúde.

O magistrado também alegou risco de agravamento do sofrimento. Para ele, esperar o julgamento definitivo poderia trazer consequências para o adolescente:

"iminente desenvolvimento da puberdade, circunstância apta a expor o autor a situações de discriminação, bullying e agravamento do sofrimento psíquico já documentado nos autos."

Segundo o desembargador, esses riscos precisam ser considerados ao lado dos possíveis efeitos físicos do tratamento.

O TRF4 também ressaltou que o adolescente participa de um protocolo de pesquisa que prevê consultas médicas periódicas, exames laboratoriais e monitoramento da densidade óssea.

  • O experimento macabro com crianças conduzido por um dos principais nomes da ideologia de gênero é o tema do primeiro filme internacional da Brasil Paralelo, O Menino Que Se Chamava Brenda. Assista ao trailer completo abaixo:

O que diz a resolução do CFM?

Publicada em 2025, a Resolução nº 2.427 do Conselho Federal de Medicina proibiu médicos de prescrever bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes.

"Fica vedado ao médico prescrever bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes."

A única exceção prevista pela norma é para pacientes que já utilizavam bloqueadores hormonais ou terapia hormonal quando a resolução entrou em vigor.

Como o adolescente ainda não havia iniciado o tratamento, o caso não se enquadrava nessa regra de transição.

O tema está sendo discutido no STF, onde ações questionam a validade da norma editada pelo Conselho Federal de Medicina.

O procedimento para troca de sexo em crianças e adolescentes tem sido cada vez mais normalizado ao longo dos últimos anos.

Apenas o Hospital das Clínicas de São Paulo tinha mais de 200 jovens de 4 a 17 anos iniciando a transição em 2023.

Isso vem junto com o avanço ideologia de gênero, o médico que criou esse conceito, John Money, foi responsável por um experimento macabro com crianças.

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O experimento macabro de John Money

Um dos principais problemas para suas teorias dentro da comunidade científica na época era que ela não poderia ser testada de maneira experimental.

O cenário muda quando aparece a família Reimer. Os pais tiveram dois irmãos gêmeos, porém um deles, Bruce, perdeu o pênis durante uma cirurgia de circuncisão mal sucedida.

Desesperados, eles aceitam seguir os conselhos do médico e criar o filho que passou pelo acidente como se fosse uma menina, Brenda.

A experiência é catalogada como um sucesso, mas a verdade é bem mais sombria. Cabe ao pesquisador e rival de John Money, Dr. Milton Diamond expôr o que realmente aconteceu.

Essa história está sendo contada pela Brasil Paralelo em seu novo filme O Menino que se Chamava Brenda. Assista ao trailer completo abaixo:

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