Rojas administrava três clínicas na região de Houston, onde, segundo as autoridades, pessoas sem qualificação médica legal conduziam procedimentos proibidos pela legislação estadual.
A lei do Texas define o aborto ilegal como crime de segundo grau, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Ao divulgar a prisão, Paxton declarou:
“No Texas, a vida é sagrada. Sempre farei tudo o que estiver ao meu alcance para proteger os nascituros, defender as leis pró-vida do nosso estado e trabalhar para garantir que indivíduos sem licença que colocam em risco a vida de mulheres ao realizar abortos ilegais sejam totalmente processados. A lei do Texas que protege a vida é clara, e responsabilizaremos aqueles que a violarem.”
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A prisão ocorre em um contexto de crescente pressão de movimentos pró-vida contra as violações da proibição. Atualmente, a Lei texana só não criminaliza o aborto em casos de emergências que ameacem a vida da mãe.
Holly Shearman, que trabalhou com Rojas, disse ao Texas Tribune:
“Eu a conheço há oito anos e não consigo imaginá-la envolvida nisso”.
O governo do Texas segue investigando redes clandestinas de aborto, abrangendo indivíduos e instituições suspeitas de facilitar o procedimento.
O caso de Rojas permanece sob análise judicial, com desdobramentos esperados nos próximos meses.
Em 2023, o Texas abriu um processo contra uma médica de Nova York por supostamente enviar pílulas abortivas ao estado, mas o caso de Maria Margarita Rojas é o primeiro no estado a resultar em prisão e acusação criminal formal.
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