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Suprema Corte dos EUA avalia transição de gênero para menores de idade

O órgão deve julgar um caso contra a lei proibitiva do estado do Tennessee sobre a questão.

EUA
Crianças Trans
Lei
Anna Moneymaker/NYT/Redux/The New yorker
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

A Suprema Corte dos EUA concordou em analisar um caso que pode determinar as leis para o tratamento hormonal em menores de idade que não se identificam com seus sexos em todo o país.

Será julgado o caso aberto por uma família de um menor que é impedido de utilizar medicamentos para interromper sua puberdade pela lei de seu estado natal, o Tennessee

O Tribunal Federal de Apelações concedeu um parecer favorável pela manutenção da lei restritiva ao tratamento com bloqueadores hormonais e cirurgia em menores de idade.

Apoiado por organizações de defesa dos direitos humanos e pelo governo democrata de Joe Biden, o caso conseguiu ser levado para a Suprema Corte, que deverá avaliar a constitucionalidade da legislação do Tennessee.

A defesa da família argumenta que a norma viola a 14ª Emenda da Constituição americana, que determina a igualdade em direitos e privilégios para todos os cidadãos americanos. 

Elizabeth Prelogar, consultora jurídica da presidência, tem afirmado no decorrer dos processos sobre este caso, que haveria um consenso médico supostamente favorável à aplicação do tratamento para adolescentes.

O estado, por outro lado, defende suas medidas legais afirmando que as alterações corpóreas causadas pela cirurgia de mudança de sexo ou pelo bloqueio de hormônios em um momento crítico do desenvolvimento fisiológico, como a puberdade, são irreversíveis

A constitucionalidade da lei deverá ser examinada no Judiciário entre outubro deste ano e julho de 2025

No começo do ano, a Corte deu um parecer favorável a uma lei similar no estado de Idaho, na qual se determina punição de até dez anos para médicos que realizarem procedimentos de transição desse tipo em menores.

O debate sobre a transição em menores de idade tem impulsionado o debate público nos EUA e no Brasil

A Brasil Paralelo criou documentários sobre esse e muitos outros temas relacionados à família.  Para conhecer mais, assine nossa plataforma e tenha acesso às nossas produções.

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