A Suprema Corte decidiu na sexta-feira (27) que os pais do estado de Maryland têm o direito de retirar os filhos de aulas que abordam histórias com temas LGBTQIA+.
O placar foi de 6 votos a 3. A maioria dos juízes entendeu que o governo não pode obrigar crianças a participarem dessas aulas. Para a Corte, isso fere a liberdade religiosa, garantida pela Constituição americana.

Tudo começou em Maryland, no Condado de Montgomery. Em 2022, o sistema público de ensino adotou livros com personagens gays e trans. 

Alguns pais, muçulmanos, católicos e ortodoxos, entraram na Justiça para que seus filhos pudessem ser dispensados dessas aulas. Eles diziam que o conteúdo ia contra suas crenças e valores.

No início, o distrito escolar aceitava o pedido. Depois, suspendeu essa opção, alegando que o número de solicitações estava crescendo e que cada vez mais alunos deixavam as aulas .

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O juiz Samuel Alito, responsável pela tese vencedora, sustentou que o Estado não deve obrigar os alunos a absorver conteúdos que contrariem os valores de suas famílias..

“Um governo impõe um ônus ao exercício religioso dos pais quando exige que submetam seus filhos a instruções que representam uma ameaça real de minar as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutidos”.

Por outro lado, a juíza Sonia Sotomayor votou contra e alertou para os riscos da decisão. Para ela, o resultado pode isolar crianças de outras culturas e realidades.

“Essa convivência com ideias diferentes é parte essencial da vida em uma democracia. Mas agora ela pode desaparecer das escolas”.

O grupo Becket, que defende a liberdade religiosa, celebrou a decisão. Disse que os pais têm o direito de decidir como seus filhos serão educados.

“Crianças não devem ser forçadas a ouvir sobre drag queens ou transições de gênero sem a permissão dos pais”, afirmou o advogado Eric Baxter.Um grupo de sociedade civil que participou do caso também criticou a decisão. Eles enfatizaram que, se os pais puderem vetar qualquer conteúdo, a escola pública deixará de ensinar assuntos básicos.

“Quase qualquer livro ou ideia pode contrariar alguma religião”, afirmou a Fundação Liberdade da Religião.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tem decidido de modo parecido. Em vários casos, ampliou os direitos de grupos religiosos inclusive em temas ligados ao aborto, à diversidade e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.