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Relatório de organização internacional denuncia tortura de presos políticos na Nicarágua

Congresso do país aprovou o julgamento de críticos do regime no exterior, sejam nicaraguenses ou estrangeiros.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Protesto contra Ortega na Nicarágua
Fonte da imagem: AP News

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Após exilar opositores do regime, a ditadura de Daniel Ortega é acusada de permitir abusos sexuais contra presos políticos. Um dos conselhos para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas denunciou que os detentos estão sendo torturados com choques elétricos e estrangulamento dos testículos. Segundo o relatório, pelo menos sete vítimas apresentaram sintomas de estresse pós-traumático.

As revelações foram feitas pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da entidade. Os presos teriam sido ameaçados para não contar o que aconteceu com eles. As pressões eram feitas aos familiares dos presos após visitas.  

O relatório foi baseado nos depoimentos de 120 pessoas, entre elas ex-presos.

Fim da liberdade religiosa e desaparecimentos 

A organização também denuncia violações de outras liberdades na Nicarágua, incluindo a liberdade religiosa. Pelo menos 27 padres e seminaristas católicos foram presos entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Além disso, 31 clérigos foram expulsos do país.

Nem mesmo os idosos estão sendo poupados. A pesquisa constatou que um homem de 70 anos foi preso em Matagalpa, acusado de tráfico de armas. Ele ficou desaparecido por um mês até ser julgado sem o devido processo legal. Outro caso é o desaparecimento do ativista de direitos humanos Freddy Quezada. O professor e sociólogo havia denunciado a prisão de pelo menos seis pessoas.

  • Matagalpa é uma cidade nicaraguense de 159.543 habitantes, segundo dados de 2020. O local fica a 131 km da capital Manágua. 
"Desde então, a sua família não recebeu qualquer informação sobre o seu destino e paradeiro", afirma o relatório.

Falar mal do governo no exterior será crime na Nicarágua

Ontem, 3 de setembro, o Congresso da Nicarágua aprovou por unanimidade uma lei que punirá qualquer pessoa que organize atos ou fale contra o regime de Ortega no exterior. A medida vale inclusive para estrangeiros. Para os opositores da ditadura, a regra é “uma ferramenta de repressão internacional”. 

A decisão reforma o Código Penal do país e prevê penas de até 30 anos de prisão para quem falar contra o governo nicaraguense. O texto é considerado interpretativo pelos dissidentes do regime, o que deixaria as pessoas à mercê dos tribunais. 

A nova lei não só pune os cidadãos, mas também permite que o governo confisque seus bens. Permite ainda que as autoridades penalizem empresas e ONGs. 

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Entenda o caso

Daniel Ortega é um ex-líder revolucionário da Nicarágua. Ele chegou ao poder em 2007. Desde então, vem se perpetuando no cargo, sendo reeleito para seu quinto mandato em 2021. A eleição não foi reconhecida por parte da comunidade internacional, devido a suspeitas de fraude. 

Para se manter no poder, o ditador alterou a constituição e legalizou a reeleição. Desde 2018, vem sendo acusado de perseguir jornalistas, veículos de imprensa, religiosos e opositores. A situação levou a Brasil Paralelo a investigar mais profundamente o que está acontecendo na Nicarágua. 

O original Brasil Paralelo “Nicarágua: Liberdade Exilada” explora em detalhes as ações de Ortega e o que os cidadãos daquele país têm vivido. O documentário está disponível apenas para membros da BP. Se você não tem acesso à plataforma de streaming da Brasil Paralelo, clique aqui e desbloqueie agora mesmo.

Abaixo, é possível conferir o trailer da produção.

Conclusões da Comissão

A ACNUDH conclui o relatório recomendando a libertação dos presos políticos e a adoção de medidas para acabar com a tortura e a violência sexual contra detentos. A entidade solicita ainda que a comunidade internacional volte seus olhos ao povo nicaraguense para garantir a punição de eventuais crimes internacionais cometidos no país.

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