00
dias
00
horas
00
min
00
seg
%20(3).png)
.png)
PL da soberania financeira: deputada do PSOL quer barrar Lei Magnitsky no Brasil
Proposta tenta proibir que bancos e empresas no país cumpram sanções impostas por governos estrangeiros.
.png)
.png)
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que busca impedir a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil.
Batizada por ela de “PL da Soberania Financeira”, a proposta proíbe bancos e demais instituições financeiras de bloquearem, suspenderem ou restringirem contas com base em sanções de governos estrangeiros.
O projeto diz que “é nula, no território nacional, qualquer comunicação, bloqueio, restrição ou encerramento de conta” baseado em sanções de autoridades estrangeiras sem autorização de órgão brasileiro competente.
A medida valeria para bancos, corretoras e demais entidades reguladas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em publicação no X, Melchionna afirmou que a proposta é uma reação a “sucessivos ataques imperialistas dos Estados Unidos” e defendeu que “a soberania nacional não pode se submeter a imposições unilaterais de potências imperialistas nem à lógica de dependência ditada por pressões econômicas e geopolíticas”.
- Gostaria de receber as principais notícias do dia diretamente em seu E-mail, todos os dias e de graça? Assine o Resumo BP, a newsletter de jornalismo da Brasil Paralelo. Clique aqui e aproveite.
.jpg)
.jpg)
PT aciona STF e NOVO contesta
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou pedido para que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, proíba bancos brasileiros de aplicar as sanções contra Moraes.
Na segunda-feira (11), o partido Novo ingressou no STF para contestar o pedido. A legenda quer impedir que o tribunal obrigue bancos a manterem relações comerciais com Moraes caso estejam sujeitos a sanções internacionais.
O Novo também solicitou que Lindbergh Farias seja multado em R$100 mil por litigância de má-fé, alegando que ele usou o processo para fins ilegais.
Em nota, o partido afirmou que o deputado não tem autorização legal para defender terceiros sem consentimento e que o STF não pode julgar processos em favor de ministros da própria Corte.
"O que vemos aqui é o PT, mais uma vez, tentando usar o Judiciário como instrumento político, e colocando em risco todo o nosso sistema financeiro para proteger Alexandre de Moraes”.
Entenda a Lei Magnitsky
A legislação leva o nome de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades do Ministério do Interior da Rússia.
Preso em 2008, ele morreu na cadeia no ano seguinte em circunstâncias que geraram repercussão mundial.
Em 2012, os EUA aprovaram a Lei Magnitsky, autorizando sanções contra envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Em 2016, foi criada
a versão global da lei, hoje utilizada para atingir alvos de qualquer nacionalidade.
Desde então, mais de 650 pessoas já foram sancionadas, entre ex-presidentes, líderes militares, empresários e autoridades, por práticas como:
- Execuções extrajudiciais
- Censura sistemática
- Repressão política
- Lavagem de dinheiro
O mecanismo ganhou destaque no Brasil após as medidas impostas recentemente por Washington contra o ministro Alexandre de Moraes, abrindo um novo capítulo no debate sobre soberania e efeitos de sanções internacionais.
Conheça, em apenas 20 minutos, a história e os bastidores da criação da Lei Magnitsky no canal da Brasil Paralelo.
Entenda mais sobre a Lei Magnitsky:
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
50%
DE DESCONTO
O plano mais completo da BP com 50% de desconto
Filmes + Séries + Documentários
Básico
%20(7).png)
.png)
Premium
Intermediário
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
