Notícia
3
min de leitura

ONU tenta empurrar pauta do aborto no Brasil

A organização entende que o aborto é um dos principais desafios para que o Brasil combata suas desigualdades sociais.

Aborto
Brasil
Saúde
Palácio das Nações - Foto: Mourad Ben Abdallah/Wikimedia Commons
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

A Organização das Nações Unidas pediu ao Brasil a descriminalização do aborto e colocou o tema entre os principais desafios que o país precisa enfrentar para “combater as desigualdades sociais”.

Além da questão da descriminalização, a ONU pediu:

As recomendações da ONU vieram por meio de um informe datado da última sexta-feira (13), segundo apuração da Revista Oeste. O documento é resultado de uma sabatina que uma delegação brasileira, representando a presidência, participou há duas semanas.

Em Genebra, na Suíça, os delegados foram questionados por 18 peritos das Nações Unidas sobre os processos de combate à pobreza e implementação de políticas de direitos humanos e sociais.

Essas recomendações são para nortear políticas públicas que possam ser implantadas no Brasil, a partir de análises feitas por peritos internacionais e pesquisas sobre direitos humanos e cidadania, segundo a ONU.

ONU defende “acesso ao aborto seguro”

Sobre o aborto, o comitê da ONU disse estar: “preocupado com os obstáculos que as mulheres enfrentam” para ter acesso ao procedimento. Segundo o documento, mesmo nos casos em que o aborto é assegurado pela legislação brasileira, as mulheres enfrentam “diversos tipos de discriminação”.

O aborto no Brasil é permitido em casos de gravidez de risco, anencefalia do feto e gestação resultante de violência sexual.

Apesar da posição do órgão internacional, a população brasileira rejeita a prática por entender o aborto como o assassinato de um inocente indefeso.

O comitê recomendou que o Brasil reveja a legislação que proíbe o aborto, como forma de deixá-lo “compatível com a integridade e a saúde das mulheres”.

Consequências do aborto para a mulher

A postura da ONU não parece reforçar a preocupação com a saúde da mulher. Segundo o estudo Abortion and mental health (Aborto e saúde mental), da Dra. Priscilla Coleman, a prática do aborto está indubitavelmente associada a sérios problemas de saúde mental.

Além dos impactos psicológicos do aborto, diversos problemas colaterais físicos podem ocorrer, como a perfuração do utero, a ruptura do colo uterino, Histerectomia, Hemorragia, Inflamação Pélvica e infertilidade, dentre outros.

Diversos artigos científicos da área da saúde comprovam com dados a relação entre aborto, voluntário ou involuntário, com problemas de saúde física e mental.

Como está o debate sobre a legalização do aborto no Brasil?

A ONU sugeriu que o país garanta o acesso ao procedimento de forma “segura” na rede pública de saúde. Mesmo procedimentos feitos com equipes especializadas não estão isentos de riscos graves para as mulheres.

O regulamento brasileiro citado pela ONU data de 1940, e estabelece que o aborto provocado pela gestante é crime, com penas de um a três anos de detenção. Quando feito por terceiros, a punição pode chegar a 10 anos de reclusão.

“Garantir a acessibilidade e a disponibilidade de serviços e informações de saúde sexual e reprodutiva adequados e de boa qualidade, inclusive o acesso a serviços de aborto seguro, incluindo também medicamentos para aborto, contracepção e contracepção de emergência, para todas as mulheres e meninas adolescentes no país, especialmente em áreas rurais ou remotas”, recomendou a ONU.

No dia 22 de setembro, a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Depois do voto de Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e interrompeu a votação.

No último dia 7, o presidente do STF disse que não há previsão para a Corte retomar a apreciação do tema. Segundo ele, o aborto “ainda precisa de debate na sociedade”.

Além da discussão no Judiciário, o Congresso possui dez projetos de lei em tramitação que buscam endurecer as penas sobre a prática do aborto. 

O mais recente é de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), protocolado na última quarta-feira, 11, que estabelece que a pena para a mulher que fizer o procedimento seja de 10 a 30 anos de prisão.

Seja uma voz ativa na defesa da vida

Duas Vidas: o que estamos falando quando falamos sobre aborto estreia no dia 25 deste mês. Junto do lançamento, vamos divulgar uma das principais iniciativas em defesa da vida em nosso país.

Com a sua ajuda, esse documentário pode chegar a 100, 1000 ou até 1 milhão de pessoas. Cadastre-se e compartilhe para que esse documentário impacte milhões de brasileiros.

50%

DE DESCONTO

Oferta de lançamento From the River to the Sea

Assine a Brasil Paralelo com 50% OFF

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
9.50
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Desconto de Black Friday por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
65
/mês
12x
R$
32.50
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Desconto de Black Friday por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
19.50
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
Desconto de Black Friday por tempo limitado
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Desconto de Black Friday por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Desconto de Black Friday por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Desconto de Black Friday por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP