O que está acontecendo na Venezuela? Supremo anula eleição da oposição e Maduro busca invadir a Guiana

Anulação da vitória de Maria 

Maria Corina Machado é a principal figura da oposição política a Maduro. Após ter atuado como deputada, ela iniciou sua pré-campanha à presidência para tentar se opor à ditadura instalada no país desde 1997.

Na última semana de outubro, a Venezuela teve suas eleições primárias, uma disputa exclusiva para decidir quem será o candidato da oposição. Maria venceu com 92% dos votos de todos os 2,4 milhões de eleitores.

Porém, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anulou a vitória ao ser acionado pelo deputado José Brito, aliado de Maduro. Segundo a petição, a eleição foi fraudada, adicionando votos inexistentes à candidata.

A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou a ação do Judiciário venezuelano, afirmando:

"[...] Um setor da oposição realizou uma consulta cidadã para escolher a pessoa que aspira participar nas eleições presidenciais. Neste contexto, soube-se que o Ministério Público abriu uma investigação criminal contra os organizadores da consulta.

Um facto que a CIDH e a sua RELE rejeitam não só porque vai contra o espírito dos acordos alcançados, mas também pelo seu efeito desencorajador sobre a participação política".

Apesar da anulação, a oposição continua confiante. Na coletiva de imprensa promovida pela Plataforma Unitária Democrática (PUD), um dos principais órgãos da oposição, Biagio Pilieri afirmou:

"Nada, nem ninguém, pode ignorar os resultados e seus efeitos políticos, e menos ainda desconhecer [...] os fatores democráticos. 

Todos nós, que participamos das primárias, elegemos uma candidatura unitária que tem um mandato claro do povo venezuelano; que hoje as forças democráticas são lideradas por María Corina Machado; e que, com ela como candidata, vamos ganhar a eleição presidencial de 2024". 

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A situação legal de Maria é um impasse, já que o Poder Judiciário da Venezuela cassou seus direitos políticos em 2015. Mesmo assim, a oposição continua tendo Maria como sua candidata.

Maduro quer invadir a Guiana

Em sua página oficial do Twitter, Maduro fez um post que escandalizou a comunidade internacional:

"Cumprimentamos com grande satisfação as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral pela aprovação das cinco perguntas que serão feitas aos venezuelanos no Referendo Consultivo em defesa da Guiana Essequiba. Vamos defender o Território Esequibo! Em 3 de dezembro, todos devem votar cinco vezes 'Sim'".

Uma das questões do referendo pergunta se a população está de acordo em transformar a Guiana, hoje um país independente, em uma parte do território da Venezuela:

"Você concorda com a criação do estado 'Guayana Esequiba' e o desenvolvimento de um plano acelerado de atendimento integral à população atual e futura desse território que inclua, entre outros, a concessão de cidadania e carteira de identidade venezuelana, de acordo com o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando consequentemente o referido estado no mapa do território venezuelano?".

Em comunicado oficial, o governo da Guiana condenou a atitude, afirmando:

“[O objetivo é] nada menos que a anexação do território da Guiana, em flagrante violação das normas mais fundamentais da Carta das Nações Unidas, da Carta da OEA [Organização dos Estados Americanos] e do Direito Internacional”.

Tal confisco do território da Guiana constituiria um crime internacional de agressão”, apontou o comunicado.

O governo dos Estados Unidos também condenou as medidas de Maduro. As manifestações de Maduro pelo território ocorreram após a empresa Exxon Mobil descobrir grandes jazidas de petróleo na Guiana, destacou a Gazeta do Povo.

O governo Maduro chegou a criticar oficialmente a Guiana por ter realizado uma licitação de blocos de petróleo em uma "área contestada".

A história por trás do referendo de Maduro

A Venezuela requer o território da Guiana desde 1966, quando o governo entrou com um processo na ONU. O território da Guiana, fronteiriço com a Venezuela, já foi colonizado pela Espanha, mas desde 1684 a região saiu do poder dos espanhóis.

De 1648 a 1814, a Guiana foi administrada pelos holandeses. Depois, o Reino Unido se tornou o administrador oficial do território, tendo vencido uma disputa judicial internacional em 1899 para continuar administrando o local.

Em 1966, a população local conseguiu sua independência após anos de disputas, tornando-se um membro soberano da Comunidade Britânica.