Ditadura na Venezuela | É real? Entenda a trajetória de Chávez e Maduro

Venezuela: uma tragédia do século 21

Entenda como é possível que líderes eleitos democraticamente subvertam a própria constituição para permanecer no poder.

Assista ao episódio completo do primeiro Insight Brasil Paralelo e veja, em detalhes, toda a trajetória venezuelana até os dias de hoje. Reflita se é possível ver características de nossa história nos acontecimentos deste país vizinho.

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Um dos primeiros ditadores venezuelanos: Marcos Evangelista Pérez Jiménez?

Durante os anos da Guerra Fria, entre 1947 e 1991, a esquerda brasileira, argentina e chilena desenvolveram um discurso baseado na luta contra o militarismo de direita.

Curiosamente, o mesmo não aconteceu na Venezuela. Sua última ditadura ocorreu nos anos 50, comandada pelo general Marcos Evangelista Pérez Jiménez (1914-2001).

Ele foi um político e militar que rapidamente se destacou no exército. Durante seu governo, atingiu altos níveis de desenvolvimento econômico, urbano, industrial e social.

Seu regime ditatorial venezuelano assemelhava-se ao de Getúlio Vargas no Brasil e ao de Juan Domingo Perón na Argentina.

Jiménez foi derrubado em 1958, após tentar permanecer no poder por meio de um plebiscito fraudulento.

Sua saída deu origem ao Pacto de Punto Fijo, que mudaria a história da Venezuela.

O Pacto de Punto Fijo

O que foi o Pacto de Punto Fijo venezuelano?

Em 31 de outubro de 1958, um pacto de estabilidade foi firmado na Venezuela após a saída do General Jiménez: o Pacto de Punto Fijo.

Este pacto estabelecia o revezamento de diferentes partidos políticos no poder com uma agenda mínima a ser defendida por eles. Nesta agenda, constavam pontos como a estatização gradual do setor petroleiro, a reforma agrária, grandes obras públicas e o bem estar social.

Quais foram as principais consequências do Pacto de Punto Fijo?

As principais consequências deste acordo político foram duas:

• Aumento do Estado.

O poder nas mãos dos governantes foi fortalecido, tornando o Estado mais forte ao interferir na vida de cada cidadão.

• Aumento dos gastos públicos.

Para manter os programas sociais de apoio à população, os gastos com o dinheiro público subiam cada vez mais, aproximando o país de um crise.

Quem são os Grupos terroristas da esquerda na Venezuela?

Ao mesmo tempo em que o pacto era firmado, grupos terroristas de esquerda como as Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN) abandonaram a ilegalidade e passaram a infiltrar-se nas forças armadas do país sob o nome de “Terceiro Caminho”.

Um dos nomes mais importantes que entraram na versão legalizada da FALN foi Adán Chávez, o irmão mais velho de Hugo Chávez.

Nessa mesma época, Hugo passou a integrar o exército. Ele foi ideologicamente formado por seu tutor revolucionário: o irmão mais velho. Confira o trecho abaixo:

Em 1986, Tenente Hugo Chávez criou seu próprio movimento revolucionário civil-militar, o Movimento Bolivariano Revolucionário – 200 (MBR-200).

E mais! A queda do preço do petróleo na década de 80 expôs a fragilidade da economia venezuelana, que dependia da exploração petrolífera. Era a principal fonte de riqueza do país, e estava fortemente estatizada.

O problema, que pertence a toda esta contextualização da história da ditadura chavista na Venezuela, foi responsável pela fuga de capitais e pelo empobrecimento da nação.

Rumo à ditadura: o agravamento da crise econômica  

Em 1989, a economia venezuelana tornou-se insustentável. O presidente da época, Carlos Andrés Pérez Rodríguez, viu-se obrigado a adotar medidas de controle de gastos para tentar resolver o problema do país.

Porém, a esquerda radical não aceitou as medidas e grupos como o Terceiro Caminho e o MBR – 200, liderado por Hugo Chávez, articularam um grande ato público contra o governo.

Este ato entrou para a história da Venezuela, embora como uma mancha.

O Caracazo

Em 27 de fevereiro de 1989, o projeto denominado “Caracazo” foi realizado em Caracas. Estava repleto de violentas manifestações de rua, ônibus queimados e prédios destruídos.

O governo decidiu convocar o exército para restaurar a ordem.

A crise foi o pretexto para que Hugo Chávez e seus partidários se mobilizassem para usurpar o poder democraticamente constituído. Entendemos, assim, em que contexto as primeiras tentativas de instaurar a ditadura na Venezuela estavam sendo feitas.

Em 4 de fevereiro de 1992, Chávez liderou unidades militares em Caracas com o objetivo de derrubar o governo.

Mas a tentativa de golpe fracassou.

Erros táticos levaram Chávez e seus colaboradores a não terem saída e ficarem sem comunicação. Impossibilitado de transmitir as fitas pré-gravadas nas quais ele incitava a população a tomar as ruas em um levante, Chávez foi preso.

Após dois anos de prisão por liderar o golpe, ele deixa a carreira militar e traça aliança com um poder ainda nascente, mas decisivo: o Foro de São Paulo. Assim, Hugo Chávez muda sua roupagem e ingressa na política para disputar o poder nas urnas.

O Foro de São Paulo, que desempenhou um papel importante na ditadura venezuelana, foi criado por Lula e Fidel Castro em 1990.

Em poucas palavras, é uma assembleia estratégica da esquerda latina, com a participação de grupos narcoterroristas. A intenção é tornar a América do Sul um continente socialista.

No trecho abaixo, o ex-presidente do Brasil, Lula, fala sobre o Foro de São Paulo:

A eleição de Hugo Chávez e o início da ditadura na Venezuela

Hugo Chávez fundou o Movimento V República (MVR) em 1997, uma aliança partidária de esquerda que fez parte de seu suporte para disputar a presidência.

Chávez se posicionava contra a chamada “elite governante corrupta falha” e prometia acabar com as injustiças sociais distribuindo as riquezas advindas do petróleo.

Ele beneficiou-se do descrédito da classe política tradicional e foi eleito com 56% dos votos.

Para concorrer à presidência do país, trabalhou a imagem de democrata. Chávez disse que entregaria o poder em menos de 5 anos. Uma vez lá, passou a reformar as instituições vigentes para consolidar-se no cargo e não mais sair até o dia de sua morte.

Chávez decretou a realização de um referendo sobre a criação da Assembleia Constituinte em 1999. A população abraçou a ideia e ,com mais de 70% dos votos, a convocação foi aprovada.

A Nova Constituição foi redigida em 100 dias e o país passou a se chamar República Bolivariana da Venezuela.

Na eleição da Constituinte, os apoiadores de Chávez conquistaram a maioria dos assentos. Um dos planos era unificar a Câmara dos Deputados e o Senado em uma única casa.

Entretanto, as contínuas modificações na estrutura política e institucional da Venezuela criaram um raxa na população.

Em 2002, mesmo quando Chávez foi reeleito, a Venezuela estava dividida entre dois polos opostos. Manifestações contra e a favor de Chávez reuniram-se em frente ao Palácio de Miraflores.

O caos se instalou e algumas autoridades militares contrárias ao governo se aproveitaram da oportunidade para destituir Chávez.

Como Chávez retorna ao poder na Venezuela?

O movimento militar contra Hugo Chávez fracassou e foi derrotado poucos dias depois. O presidente voltou ao poder depois que milhares de apoiadores tomaram as ruas do país.

Com o argumento de ter sofrido um golpe, Chávez acentuou o radicalismo de suas ações e de seu regime, responsabilizou os EUA e considerou os membros da oposição e os veículos de imprensa como inimigos.

Ele passou a exilar políticos, juízes e outras figuras que considerava oposicionistas. Chegou até mesmo a criar a Milícia Nacional Bolivariana. Seu objetivo era defender a revolução bolivariana na Venezuela.

Entre outras ações, fechou a principal emissora do país, a Rádio Caracas Televisión (RCTV) e reformou a estrutura da estatal petrolífera (PDVSA), demitindo milhares de funcionários que estavam  em greve.

Assim, vinculou a indústria petrolífera a seu projeto ditatorial na Venezuela.

Na política, reformou a Suprema Corte venezuelana, tornando-a um apêndice do poder executivo. O número de juízes foi ampliado de 20 para 32 através de indicações de cunho político.

Os 12 novos magistrados acrescentados eram fiéis bolivarianos.

Por que as Eleições na Venezuela foram contestadas?

Em 2004, a empresa Smartmatic foi contratada como fornecedor de tecnologia para os processos eleitorais do país. Pela primeira vez os processos eleitorais tornaram-se eletrônicos e as eleições na Venezuela passaram a sofrer contestação por parte da oposição.

A aliança com Cuba foi acentuada e Chávez também procurou aproximar-se da política do Oriente Médio.

Os partidos de oposição recusaram-se a participar do pleito legislativo, acusando a eleição de ser ilegítima e fraudulenta. Seus líderes imaginavam que sua ausência afastaria o povo da votação, mas isso não aconteceu.

O socialismo do século XXI e a ditadura na Venezuela

Sem oposição, os bolivarianos tomaram completamente o poder legislativo. Assim, em 2006 Hugo Chávez foi eleito pela terceira vez com 62,9% dos votos e prometeu criar o socialismo do século XXI.

Seu objetivo era ficar no poder.  

Por isso ele modificou a Constituição para permitir a reeleição ilimitada para o cargo de presidente:

O problema econômico continua se agravando: as crises de abastecimento

Quanto mais poderes Chávez acumulava, mais os empresários e investidores deixavam a Venezuela. A economia piorava. Sob o pretexto de combater a inflação, o presidente instituiu uma política de controle cambial. Uma estatal passou a controlar a venda de dólares e autorizar importações.

Como o foco das exportações era o petróleo, Chávez não se preocupou com o desenvolvimento agrícola e industrial da Venezuela.

A maior parte dos alimentos tinha que ser importada. As indústrias foram nacionalizadas e outras foram expropriadas, assim como as propriedades rurais.

Começaram as contínuas crises de abastecimento, os alimentos e produtos essenciais tornaram-se escassos. A insatisfação contaminou a população e marchas e paralisações foram organizadas.

A resposta chavista foi violenta.

Ao mesmo tempo, Hugo Chávez enfrentava graves problemas de saúde e teve que se isolar em Cuba para tratar-se de um câncer. Reeleito pela quarta vez, nem mesmo conseguiu comparecer à sua própria posse.

Hugo Chávez morreu em 5 de março de 2013. Seu substituto foi Nicolás Maduro, um de seus principais auxiliares.

O governo de Nicolás Maduro e a ditadura na Venezuela

Na eleição para a sucessão de Chávez, o oposicionista de centro-esquerda Henrique Capriles tentou convencer o eleitorado chavista de que ele não representaria uma ruptura.

Em 14 de março de 2013, Maduro foi eleito presidente por uma margem mínima. Ganhou com 1,59% de diferença no número de votos e, novamente, o processo organizado pela Smartmatic sofreu acusação de fraude.

Capriles não reconheceu o resultado e pediu a recontagem dos votos. Mesmo com as eleições contestadas, Maduro venceu. O apoio diplomático da União das Nações Sul-Americanas, órgão subordinado ao Foro de São Paulo, foi fundamental para dar-lhe sustentação internacional.

Mesmo assim, a oposição era crescente na Venezuela. Nas eleições legislativas de 2015, a oposição recuperou a maioria na Assembleia Nacional.

Por essas razões, o país ficou dividido.

Dois parlamentos na Venezuela

Tentando contornar os adversários do Parlamento, Maduro convocou uma nova Assembleia Constituinte.

A manobra não foi reconhecida no país e na comunidade internacional. Mesmo assim formou-se um parlamento paralelo, que passaria a funcionar como alternativa ao Parlamento Oficial.

Em 2018, Maduro buscou a reeleição e teve a vitória colocar número de votos ou percentual, como foi feito nas demais. Mas a eleição foi contestada internacionalmente.

As fraudes no processo eleitoral se avolumaram. O Brasil, os Estados Unidos e a União Europeia não reconheceram a legitimidade de Maduro para continuar no poder. O Parlamento Oficial também se recusou a prestigiar sua posse.

Neste cenário, surgiu um personagem que se autodefiniu como presidente.

O autoproclamado presidente Juan Guaidó

O impasse se agravou quando Juan Gerardo Guaidó Márquez, líder da Casa Legislativa dominada pela oposição, declarou-se presidente da Venezuela:

A China e a Rússia apoiaram o antigo regime venezuelano e a maior parte das nações ocidentais apoiaram o autoproclamado novo governante.

A eleição de Maduro se deu através da convocação da Nova Assembleia Constituinte. Ela era controlada pelos chavistas e não pelo Parlamento Oficial. Por essa razão, sua posse foi considerada ilegítima.

De acordo com a Assembleia Nacional Constituinte, Guaidó deveria assumir o governo interinamente.

O êxodo venezuelano

O processo de socialização da economia devastou a Venezuela produzindo uma crise social sem precedentes. Havia desabastecimento frequente já na época de Chávez e agora essa crise aprofundava.

A população, sem emprego e sem comida, iniciou um êxodo Assim tentavam fugir para os países vizinhos. Internamente Maduro redobrou a repressão contra os opositores políticos.

A relação entre Brasil e Venezuela

Se no Brasil de 1964 as forças armadas tiveram um papel fundamental para evitar uma revolução comunista, na Venezuela elas foram seus principais agentes.

A dificuldade da esquerda em estabelecer suas bases nas Forças Armadas brasileiras deve-se ao fato da instituição brasileira ser majoritariamente positivista.

O positivismo, ideologia que prega o conhecimento científico como única forma verdadeira de conhecimento, já estava disseminado entre os militares brasileiros. E foi a base intelectual do golpe que derrubou a Monarquia e instaurou a República em nosso país em 1889.

Com o fracasso da contaminação das Forças Armadas, a esquerda apostou na guerra cultural, sempre desprezada pelos militares. A luta política era travada no meio jornalístico e universitário.

Neste ambiente, a esquerda criou a massa de militantes que até hoje apoiam o chavismo no Brasil.

Veja a fala de alguns políticos brasileiros reconhecendo ditaduras como democracias:

O bolivarianismo visava criar o socialismo do século XXI, uma atualização do modelo implementado pela União Soviética no leste europeu.

Ao longo de 20 anos de poder, o resultado de sua ação foi a repetição dos mesmos crimes em massa, da mesma violência e do mesmo fracasso econômico do socialismo vistos no século XX.

Karl Marx dizia que a história se repetia, a primeira vez como tragédia e a segunda vez como farsa.

A Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro finalmente provou que ele tinha razão.

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