Membro fundador do MST, Zé Rainha, já foi citado em investigações por extorsão e assassinato

Trajetória associada à Teologia da Libertação

Nascido em São Gabriel da Palha (ES) em 1960, Rainha veio de uma família de trabalhadores rurais.

Começou na militância nas Comunidades Eclesiais de Base, sob influência da Teologia da Libertação, um movimento ligado à esquerda política dentro da Igreja Católica. 

No início dos anos 1980, já estava envolvido com o sindicalismo rural no estado do Espírito Santo. 

Em 1985, aos 25 anos, foi um dos membros fundadores do MST, organização da qual se tornou um dos coordenadores nacionais. 

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Tornou-se protagonista em movimentos sociais por meio de invasões de propriedades rurais, estendendo-se por estados do Nordeste antes de se fixar no Pontal do Paranapanema, a partir de 1991.

A fama de Zé Rainha, no entanto, sempre foi acompanhada por graves acusações judiciais. 

Acusação de assassinato

Um dos casos mais emblemáticos aconteceu em 1989, durante a invasão da fazenda do agricultor José Machado Neto em Pedro Canário (ES).

O episódio causou a morte do proprietário e do policial militar Sérgio Narciso da Silva. 

Acusado de envolvimento no duplo homicídio, Rainha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão após um primeiro julgamento conturbado. 

A defesa foi liderada pelo advogado Evandro Lins e Silva, que considerou o processo "eminentemente político" e conseguiu um novo julgamento.

Rainha foi absolvido com o álibi de que estava no Ceará na data dos crimes, versão que teria sido confirmada por testemunhas. 

Apesar da absolvição neste caso, o histórico de Rainha com a Justiça é extenso, incluindo uma condenação por porte ilegal de arma em 2006.

Saída do MST e fundação da FNL

As divergências políticas internas no MST, especialmente com a liderança de João Pedro Stédile, levaram ao afastamento de Rainha do comitê central do movimento em 2007. 

Anos mais tarde, em depoimento à CPI do MST, ele se recusou a contar os motivos do racha, afirmando que levaria essa informação para o túmulo:

“Todos os movimentos têm suas divergências, e minha ordem de divergência política que tive com o MST eu prefiro dizer que levarei para o cemitério.”

Após a saída, Rainha fundou outros movimentos que levaram à criação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) em 2014. 

A FNL, que reúne dissidentes do MST e outras organizações, ficou conhecida por promover o "Carnaval Vermelho", uma série de invasões coordenadas de terras que acontecem todos os anos durante a época do carnaval.

A justificativa do grupo seria pressionar o Estado pela reforma agrária, denunciar a concentração de terras e a insegurança alimentar.

A atuação à frente da FNL, no entanto, trouxe novas acusações jurídicas contra Zé Rainha. 

Zé Rainha é acusado de extorsões e ameaças

Em 2015, ele foi condenado pela Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) a 31 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato. 

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Rainha e outros líderes da FNL utilizavam trabalhadores rurais como "massa de manobra" para invadir propriedades.

Em seguida, seu grupo exigia pagamentos dos proprietários ou arrendatários para desocupar as áreas ou permitir a colheita e o manejo do gado. 

Vítimas relataram ter pago dezenas de milhares de reais e até mesmo cedido parte de suas terras sob coação. 

As investigações apontaram que o dinheiro arrecadado com as extorsões não era destinado ao movimento, mas ficava com os líderes.

Apesar da condenação, Zé Rainha e outros líderes do MST conseguiram responder em liberdade após a justiça aceitar um pedido de habeas corpus.

Prisão em 2023

Acusações semelhantes resultaram em novas prisões preventivas de Rainha e outros dirigentes da FNL, como Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, em 2023. 

A Polícia Civil de São Paulo os acusou de extorquir pelo menos seis vítimas, com ameaças e impedimento de acesso às propriedades. 

A FNL e a defesa de Rainha alegaram que as prisões tinham "cunho político" e eram uma forma de retaliação do agronegócio às ações do "Carnaval Vermelho". 

Após pouco mais de dois meses detido, Rainha foi solto por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que revogou a prisão preventiva. A Corte considerou que não havia fundamentos para a manutenção da medida. 

O desembargador relator do caso ressaltou a necessidade de cautela para que a prisão preventiva não fosse utilizada como "mecanismo de julgamento antecipado".

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