Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso envolvendo a deputada Erika Hilton, que teve o visto diplomático emitido pela embaixada dos Estados Unidos com base em seu sexo biológico.

• EUA emitem visto com sexo masculino para Erika Hilton

O presidente manifestou o descontentamento do Brasil com a interferência de uma embaixada na emissão do passaporte de uma cidadã brasileira.

“Inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira”.

Segundo Erika Hilton, a embaixada norte-americana em Brasília registrou sua identidade com o sexo masculino, desconsiderando a certidão de nascimento retificada e o passaporte brasileiro que atestam o gênero feminino.

Ela integraria missão oficial da Câmara dos Deputados para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston, mas cancelou a viagem após o ocorrido.

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Durante o evento no Planalto, que tratava de projetos sobre direitos das mulheres, Lula afirmou:

“Você não foi pedir mudança de sexo, foi pedir passaporte para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Era isso que eles deveriam ter te dado. E defender isso é defender a soberania brasileira.”

O presidente pediu ao Ministério das Relações Exteriores que manifeste a posição do governo brasileiro sobre o episódio. Lula também sugeriu que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se posicionem oficialmente junto ao Congresso americano.

“Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileira para a Câmara dos Deputados americana, tem que ter uma carta para o Senado americano.”

Após a cerimônia, Erika Hilton declarou que a manifestação de Lula representa um posicionamento político do governo brasileiro:

“O governo está, sim, comprometido, preocupado, se posicionando. Nós vamos agora esperar qual será a posição oficial do Itamaraty.”

Após a polêmica resultante da emissão do visto masculino para a parlamentar, a embaixada americana se pronunciou.

Os Embaixadores informaram que em nota oficial esclareceram que “é política dos Estados Unidos reconhecer apenas dois sexos, masculino e feminino, imutáveis desde o nascimento”:

“A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento.”  

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