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Sociedade•5 min de leitura

Justiça determina que universidade continuará com cotas trans após processo

Associação de mulheres alegou que critérios para a política eram subjetivos e poderiam ser fraudados.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Protesto pró cotas Trans na UNB
Fonte da imagem: Reprdução

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Em uma decisão polêmica, a Justiça do Distrito Federal barrou um pedido para acabar com cotas trans na Universidade de Brasília (UnB). 

O processo foi apresentado pelo grupo Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria).

A ação foi protocolada em 2025. A Associação pediu à Justiça que anulasse a resolução aprovada pela UnB em 2024 e impedisse a aplicação da política no processo seletivo de 2026.

Um dos argumentos apresentados foi que a avaliação de que a autodeclaração de identidade de gênero seria um critério subjetivo facilmente fraudável. 

Para a entidade, a falta de parâmetros objetivos poderia comprometer a segurança jurídica e a moralidade administrativa.

A sentença foi assinada nesta quarta-feira (7) pelo juiz Francisco Valle Brum. O magistrado se baseou no princípio da autonomia universitária e destacou que não há regras claras sobre o tema:

“A circunstância de inexistir lei federal que autorize ou determine a reserva de vagas para pessoas com base na autodeclarada identidade de gênero não impede a criação da política pública no âmbito da Universidade, que possui autonomia para tanto".

  • O experimento com crianças conduzido pelo criador da identidade de gênero é o tema do primeiro filme internacional da Brasil Paralelo, O Menino Que Se Chamava Brenda. Assista ao trailer completo abaixo:

Como a universidade avalia se uma pessoa é trans?

A resolução da universidade prevê a reserva de 2% das vagas em cursos de graduação para pessoas que se declarem trans.

A comissão responsável pela política avalia se um concorrente se encaixa no grupo através de um processo que inclui: 

  • apresentação de um memorial narrativo;

  • entrevista;

  • avaliação por uma comissão de validação;

  • possibilidade de recurso.

Movimento estudantil tem forçado cotas trans nas universidades

Ao longo das últimas décadas, as políticas de cotas têm crescido nas universidades brasileiras, chegando a tal ponto que tem começado a se voltar para cotas trans. 

Com o avanço da ideologia de gênero, essa pauta tem crescido cada vez mais dentro do movimento estudantil, liderado principalmente por organizações de esquerda.

Essa ideia tem se difundido rapidamente no meio acadêmico brasileiro, chegando a ao menos 39 instituições públicas.

O caso da Unicamp é um dos principais exemplos de como a pauta tem sido puxada por esses movimentos.

A instituição estabeleceu formalmente as cotas em 2025 e teve como base um acordo com coletivos para parar uma greve de 2023.

Em maio do ano passado, os estudantes da principal universidade do país, a USP, perderam um dia de aula após militantes declararam uma greve em defesa da causa.

Isso tem acontecido em instituições ao redor do Brasil. Um dos exemplos mais recentes foi o da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Em julho, a instituição anunciou a criação de cotas trans após dois meses de greves forçadas pelos movimentos que traziam essa como uma das questões.

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Projetos de lei querem obrigar universidades a garantir vagas

A pressão dos movimentos estudantis contra as reitorias e administrações universitárias também encontra respaldo nos partidos políticos de esquerda.

Érika Hilton apresentou o Projeto de Lei 3109/23, que reserva aproximadamente 5% de todas as vagas de universidades federais e instituições de ensino superior para esse grupo.

Em casos de cursos com menos de 50 vagas, ao menos três seriam obrigatoriamente para trans e travestis.

Além do projeto, Hilton também chegou a acionar o Conselho Nacional de Educação para que fizesse uma nota defendendo a política.

A redação do posicionamento deveria contar com a presença de coletivos e organizações sociais voltadas à defesa desse tipo de política.

Além disso, pediu que houvesse articulação entre os “diferentes níveis de ensino sobre diversidade de gênero”.

Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos tem sido justamente o ensino de gênero entre alunos do ensino fundamental.

O tema está imersa em debates, assim como tem acontecido com os procedimentos de troca de sexo para menores de idade.

A transição de sexo em crianças não é uma novidade entre as pessoas que defendem a Ideologia de Gênero.

Na realidade, o próprio médico responsável por difundir o conceito, John Money, foi responsável por um experimento envolvendo crianças. 

Ele defendia que o sexo biológico não determinava a forma como uma pessoa se identificava, mas sim a socialização a partir dos primeiros meses de vida.

O experimento polêmico de John Money

Essa tese o levou a realizar um de seus experimentos mais polêmicos, o caso dos irmãos Reimer.

Um dos principais problemas para sua teoria dentro da comunidade científica na época era que ela não poderia ser testada de maneira experimental.

O cenário muda quando aparece a família Reimer. Os pais tiveram dois irmãos gêmeos, porém um deles, Bruce, perdeu o pênis durante uma cirurgia de circuncisão mal sucedida.

Desesperados, eles aceitam seguir os conselhos do médico e criar o filho que passou pelo acidente como se fosse uma menina, Brenda.

A experiência é catalogada como um sucesso, mas a verdade é bem mais sombria. Cabe ao pesquisador e rival de John Money, Dr. Milton Diamond expôr o que realmente aconteceu.

Essa história está sendo contada pela Brasil paralelo em seu novo filme O Menino que se Chamava Brenda. Assista ao trailer completo abaixo:

Clique aqui para não perder o lançamento em breve.

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