O Supremo Tribunal Federal (STF) vai assumir as investigações relativas ao caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) enquanto ocupava a presidência da República. O caso estava sob responsabilidade da Justiça Federal em São Paulo, mas mudou de mãos a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A solicitação do MPF foi enviada na última sexta-feira (11), dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão em endereços de ex-auxiliares de Bolsonaro supostamente envolvidos em um esquema de venda ilegal de presentes oficiais.

"O MPF solicitou o envio dos casos ao STF, uma vez que as investigações em andamento na Corte abarcam os fatos sob apuração em SP", disse o Ministério Público em nota para justificar a solicitação.

Três personagens do círculo pessoal do ex-capitão foram alvos da PF, por ordem do ministro Alexandre de Moraes:

• o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, braço direito de Mauro Cid;
• o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaro em diversos processos.

O que se sabe até agora sobre a venda nos EUA das joias presenteadas a Bolsonaro?

Em 2021, Marcos André dos Santos Soeiro, militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, foi pego com um pacote que trazia joias da Arábia Saudita.

O conjunto era formado por colar, anel, relógio e brincos de diamantes, avaliado em mais de R$ 5 milhões. O conjunto seria destinado à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

O grupo chegou ao país em voo que pousou no aeroporto internacional de São Paulo, que fica em Guarulhos. As joias ficaram retidas pela Receita Federal por mais de um ano.

A Receita acionou o MPF em março deste ano, e afirmou, na ocasião, que o então governo não havia cumprido os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da União.

A suspeita é que Bolsonaro tenha ganhado dinheiro de forma ilícita com a venda das joias recebidas como presentes, enquanto estava exercendo o cargo na presidência.

Pela lei, os presentes recebidos pelo Presidente da República ou integrantes do governo em viagens e compromissos oficiais devem ser registrados e incorporados ao patrimônio cultural. Com exceção de itens consumíveis, como frutas típicas ou bebidas, e os considerados de uso personalíssimo, como roupas e perfumes.

Segundo a PF, os indícios contra pessoas próximas a Bolsonaro sugerem que alguns presentes não eram registrados e foram vendidos nos Estados Unidos. A estimativa é que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.

A defesa de Bolsonaro se manifestou

Em nota, foi informado que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”.

Durante live feita ontem, Bolsonaro não comentou especificamente sobre o caso das joias, mas criticou as prisões preventivas decretadas a seus dois ex-auxiliares: o tenente-coronel Mauro Cid e o sargento Luis dos Reis.