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Hungria aprova lei contra paradas LGBT e reconhece apenas dois sexos

Governo afirma que o projeto tem o objetivo de proteger as crianças do país.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Primeiro-ministo da Hungria, Viktor Orbán em frente a bandeiras de seu país.
Fonte da imagem: Reuters

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O Parlamento da Hungria aprovou leis que impedem manifestações LGBT e garantem o reconhecimento de apenas dois gêneros: masculino e feminino. 

A mudança reforça uma lei aprovada em março, que proibia “reuniões que promovessem mudança do sexo de nascimento ou a homossexualidade”, como paradas LGBT. 

A nova lei autoriza o uso de reconhecimento facial para identificar participantes de eventos proibidos e multas que vão até R$3.263.

Além disso, outra emenda aprovada na mesma sessão estabelece que o Estado húngaro reconhece apenas dois gêneros para fins legais. 

A medida segue a mesma linha de um decreto assinado por Donald Trump no início de seu mandato. 

Orbán, aliado de Trump, comentou a aprovação afirmando: “Agora, com a mudança na América, os ventos mudaram a nosso favor”. 

Reações e protestos contra as leis

Apesar da nova legislação, os organizadores da parada LGBT de Budapeste afirmaram que não pretendem cancelar o evento marcado para 28 de junho.

Eles vêm organizando uma série de protestos contra a medida ao longo da semana, pedindo para que os apoiadores saiam às ruas com roupas e bandeiras cinzas.

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Governo afirma que novas leis defendem as crianças

O porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, comemorou as mudanças como uma forma de garantir os direitos das crianças:

"Estamos protegendo o desenvolvimento infantil, afirmando que uma pessoa nasce ou homem ou mulher, e permanecendo firmes contra as drogas e a interferência estrangeira."

A “defesa das crianças” aparece no texto da lei como uma das justificativas para a implementação da regra: 

“Toda criança tem direito à proteção e aos cuidados necessários para seu desenvolvimento físico, mental e moral adequado”.

Ao comentar sobre a medida, o primeiro-ministro, Viktor Orbán, declarou que “a rede internacional de gênero deve tirar as mãos das crianças húngaras”. 

Essas ações se somam a outras medidas do governo húngaro nos últimos anos, como a proibição do casamento e da adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

A proposta do governo de Viktor Orbán foi aprovada com 140 votos favoráveis em 199 assentos, com apoio da maioria de dois terços de seu partido, o Fidesz.

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