Parlamento da Geórgia aprova lei anti-LGBT

O Poder Legislativo da Geórgia, país do leste europeu que se localiza abaixo da Rússia, aprovou um projeto de lei que impõe uma série de medidas restritivas contra grupos e pessoas LGBT.

A nova lei reforça a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção de crianças por esse tipo de família.

O projeto também pode levar so impedimento a realização de cirurgias de mudança de sexo.

A lei cria medidas também medidas legais que garantem ao Estado o poder de impedir a realização de eventos pró-LGBT e o uso público da bandeira arco-íris, internacionalmente associada a esse grupo.

Caso as medidas aprovadas passem a vigorar, o governo georgiano também terá o direito de censurar livros, filmes e séries que abordarem a temática.

O projeto foi apresentado pela primeira vez em março de 2024, pelo partido Novo Sonho Georgiano - Geórgia Democrática, com a motivação de "assegurar os valores tradicionais do país".

Membros da oposição afirmam que o projeto representa uma tentativa do partido para aumentar seu apoio popular às vésperas das eleições parlamentares, que serão realizadas no dia 26 de outubro.

A aprovação do projeto foi marcada pelo placar de 84 votos favoráveis às medidas e 66 contrários.

A presidente do país, Salome Zourabichvili, afirmou que utilizará seu poder de veto para impedir que as novas leis sejam implementadas.

No entanto, a depender do placar da votação, o veto presidencial pode vir a ser suspenso.

Caso entre em vigor, a nova lei pode dificultar ainda mais a entrada do país na União Europeia.