O governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, entrou com um processo contra a cidade de Nova York e o prefeito Eric Adams.

O motivo: as chamadas políticas de "cidade-santuário", que protegem imigrantes ilegais e dificultam a atuação das autoridades federais de imigração.

O anúncio foi feito pela procuradora-geral Pam Bondi nesta quinta-feira (24), como parte da nova fase da política migratória americana.

Em abril, Trump havia assinado um decreto exigindo que cidades e estados colaborassem com o governo federal na aplicação das leis de imigração. Quem se recusasse poderia perder verbas federais.

Em publicação na rede X, Bondi acusou o prefeito Adams de “obstruir a aplicação da lei” e declarou:

“Se os líderes de Nova York não se mobilizarem para proteger seus cidadãos, nós o faremos.”

https://x.com/AGPamBondi/status/1948469338123481194

Segundo o Departamento de Justiça, as políticas locais violam a Constituição ao impedir que agentes federais atuem contra a imigração ilegal. No processo, a cidade de Nova York é acusada de “interferir sistematicamente” na aplicação da lei desde 1989.

A prefeitura ainda não respondeu oficialmente ao processo.

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O que é uma cidade-santuário?

Cidades-santuário são municípios que adotam leis e políticas para proteger imigrantes, inclusive os que estão em situação ilegal. Na prática, essas cidades limitam a cooperação entre a polícia local e as autoridades federais de imigração.

Isso pode incluir:

• Não repassar informações sobre o status legal de imigrantes presos;
• Permitir que imigrantes ilegais tenham acesso a serviços básicos, como saúde e educação;
• Conceder documentos como carteira de motorista mesmo sem comprovação legal de permanência no país.

Essas medidas, segundo seus defensores, visam reduzir o medo de deportação, facilitar a integração dos imigrantes e criar comunidades mais acolhedoras. 

Quais são essas cidades?

Embora o termo “cidade-santuário” não seja oficial nem previsto em lei federal, ele é usado para descrever locais que adotam esse tipo de política. Algumas das mais conhecidas incluem:

• Los Angeles (CA);
• San Diego (CA);
• Chicago (IL);
• Boston (MA);
• Philadelphia (PA);
• Nova York (NY).

Há também estados inteiros com políticas de proteção a imigrantes, como Califórnia e Massachusetts.

Um tema de embate político

As cidades-santuário têm sido alvo recorrente de críticas por parte de políticos conservadores, enquanto são defendidas por setores progressistas.

O processo contra Nova York marca mais um capítulo da disputa entre o governo federal e as administrações locais sobre quem deve decidir como lidar com a imigração.
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