Governo paga R$ 15 milhões para ONG ligada a sindicato do ABC retirar lixo nas terra Ianomâmi

O líder da ONG é filiado ao PT

A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) tem sede registrada em uma sala alugada no subsolo do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 

A ligação não é apenas física, entre os diretores da ONG está Carlos José Caramelo Duarte, que também ocupa o cargo de vice-presidente do sindicato. 

O presidente da organização, Arildo Mota Lopes, é um ex-diretor da mesma entidade sindical. Ambos são filiados ao PT. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi presidido por Lula nos anos 1970 e serviu de refúgio por dois dias antes de sua prisão na Operação Lava Jato, em 2018.

Como a organização foi escolhida? 

A contratação aconteceu depois de um edital lançado pelo Ministério do Trabalho em novembro de 2024. O objetivo era selecionar entidades para:

• capacitar catadores de materiais recicláveis, 
• promover ações de educação ambiental e 
• dar destinação adequada a resíduos sólidos em dez bases do território ianomâmi. 

A justificativa do governo para a urgência da ação é a estimativa de que 70 toneladas de plástico estejam acumuladas na área, representando um risco ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.

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Dez ONGs se candidataram. Metade foi desclassificada por não apresentar um plano de trabalho adequado.

Além da Unisol, o Centro de Estudos e Assessoria (CEA) também foi contratado por R$4,2 milhões para prestar serviços semelhantes.

Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, a entidade com sede em Brasília seria ligada a outro militante do PT. 

Uma comissão de cinco integrantes do ministério avaliou as propostas. Documentos mostram que houve divergências na análise da qualificação da equipe da Unisol.

Enquanto um avaliador apontou "breve menção sobre qualificação", tirando pontos, outro destacou "profissionais com experiência comprovada". Três dos cinco avaliadores apenas registraram pontuações, sem tecer comentários.

O termo assinado com a Unisol previa a "liberação do recurso em parcela única" e em "consonância com as metas da parceria", prática incomum com outras entidades. 

A CEA, por exemplo, contratada para o mesmo projeto, recebeu apenas 40% do valor total em 2024. 

O governo se defende alegando que o pagamento antecipado à organização Unisol aconteceu de forma legal e "respeitou os preceitos constitucionais, as regras da administração pública e a excepcionalidade da ação, oriunda de medida provisória diante da urgência de atender a crise humanitária na terra ianomâmi".

Sindicato começará atividades na região apenas no segundo semestre

Apesar do dinheiro estar na conta da ONG do sindicato desde o final do ano passado, as atividades de retirada do lixo em campo só devem começar no segundo semestre de 2025. 

Segundo o Ministério do Trabalho, os três primeiros meses deste ano foram dedicados a "reuniões de planejamento técnico da operação", e o segundo trimestre marcou o início dos "estudos técnicos". 

O plano de trabalho apresentado pela Unisol não estabelece uma meta de remoção de lixo, mas se compromete a:

• "promover o fortalecimento de três organizações de catadores de recicláveis", 
• "qualificar 80 catadoras", 
• "promover 20 ações de educação ambiental" e 
• "garantir a atuação de 20 agentes indígenas recicladores". 

Para executar o projeto, a ONG terá dois anos e deverá contratar diversos prestadores de serviço.

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