Política•5 min de leitura

Transparência Internacional aponta falhas graves na divulgação de gastos estaduais

Descubra quais são os estados que melhor divulgam seus gastos e os piores.

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Redação Brasil Paralelo
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Fonte da imagem: Alexandre Netto/ALMG

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Um levantamento da Transparência Internacional Brasil identificou falhas graves na divulgação de informações sobre emendas parlamentares e obras públicas pelos governos estaduais. 

Em 23 Estados faltam dados completos, quando se tratam de emendas federais, 12 estados não apresentam qualquer informação.

O alerta vem em meio ao impacto das emendas no orçamento, essa modalidade já chegou a R$50 bilhões de recursos federais.

Apenas três unidades prestam contas integralmente sobre o uso desses recursos: 

  • Acre, 
  • Minas Gerais e 
  • Distrito Federal. 

Apesar disso, o indicador é apenas um dos 106 analisados no estudo. O Acre, por exemplo, tem uma pontuação ruim sobre a quanto a transparência apesar de dispor esses dados.

Veja quais estados foram os mais bem colocados e quais os piores

O levantamento da ONG colocou o grau de transparência em notas que vão até 100, como muito aberto.

Os estados mais bem colocados foram: 

  • Espírito Santo (95), 
  • Goiás (93), 
  • Minas Gerais (89), 
  • Ceará (89) e 
  • Distrito Federal (85).

Enquanto isso, os estados com as piores avaliações foram: 

  • Sergipe (51), 
  • Piauí (51), 
  • Acre (50), 
  • Roraima (48) e 
  • Amapá (47).

A média nacional ficou em 69,8.

Para o gerente de programas da Transparência Internacional, Renato Morgado, a falta de dados fragiliza o combate à corrupção: 

"O primeiro risco é da própria corrupção. Infelizmente, parte dos recursos destinados a emendas têm sido objeto de esquemas de corrupção. A transparência é um mecanismo tanto de prevenção, já que desestimula atos de corrupção, quanto de detecção da corrupção".
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Obras públicas: informação falha

O estudo registra que só três estados informam a execução física das obras e cinco, a execução financeira. 

Em geral, faltam localização, percentual de execução, atrasos, paralisações e imagens que comprovem o andamento. 

Estruturas de integridade também são escassas: apenas seis Estados mantêm conselhos ativos de transparência e nove têm regras que protegem os denunciantes.

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