Projeto quer proibir bebidas alcoólicas em universidades

As festas universitárias de Goiânia podem estar com os dias contados, ao menos no formato como são conhecidas.

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Sanches da Federal (PP) quer proibir a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em escolas e universidades públicas e privadas da capital.

A proposta também veda festas do tipo “open bar” dentro das instituições e em eventos que usem o nome da universidade, abrangendo desde o ensino infantil até o superior.

“O ambiente escolar e o nome da escola não podem estar diretamente ligados a festas com venda e consumo de álcool. Isso vai na contramão da formação que a escola busca oferecer”, afirmou o vereador.

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O que o texto propõe?

O Projeto de Lei 568/2025 está em análise na Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Goiânia, que deve emitir parecer de constitucionalidade antes de o texto retornar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A proibição se estenderia também a:

moradias estudantis;
centros e diretórios acadêmicos;
organizações atléticas;
grêmios estudantis;
clubes de professores e funcionários;
associações e agremiações ligadas às instituições de ensino.

O projeto estabelece multa de dez salários mínimos (cerca de R$15 mil) para quem descumprir a norma.

A penalidade dobra quando o responsável for pessoa jurídica e triplica caso o fornecimento de álcool seja gratuito ou abaixo do preço de mercado.

Os recursos arrecadados devem ser destinados a ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas.

Preservação dos bons costumes

Sanches afirma que a proposta tem caráter preventivo e educativo, com foco na proteção social dos jovens e na preservação de bons costumes.

“É pela preservação da saúde física e mental dos nossos jovens, que muitas vezes ficam vulneráveis e são expostos a assédios e violência”, declarou o parlamentar.

Ele afirma que a medida busca fortalecer o compromisso das instituições com a formação responsável e segura dos alunos.

O projeto determina que a fiscalização fique a cargo dos Conselhos Tutelares nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio. Já nas universidades, a responsabilidade será do Conselho Municipal de Educação.

O advogado Marcos Alvarenga avalia que a proposta pode enfrentar questionamentos constitucionais.

De acordo com ele, a venda de bebidas alcoólicas já é restrita em ambientes escolares, sendo permitida apenas em eventos abertos ao público.

O debate ocorre pouco depois de o presidente Lula sancionar uma lei que amplia a pena para quem fornece bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê detenção de 2 a 4 anos para esse tipo de crime, mas a nova norma permite aumento de um terço até metade da pena quando o consumo for comprovado.

Se aprovado, o projeto pode afetar diretamente as tradicionais festas universitárias de Goiânia, conhecidas como “choppadas”, eventos organizados por centros e diretórios acadêmicos para arrecadar recursos e promover integração estudantil.

Para o autor da proposta, o objetivo não é restringir o lazer, mas garantir que as instituições de ensino não sejam associadas ao consumo de álcool.

“Trata-se de uma medida de proteção à juventude e de reforço aos valores familiares”, disse Sanches.

O texto ainda aguarda parecer jurídico antes de seguir para votação.

A realidade vai além das festas e das bebidas

Hostilidade a ideias divergentes, repressão velada e militância travestida de representação estudantil não são exclusividade de um evento. Para muitos alunos e professores, essa é a rotina dentro das universidades brasileiras.

Há salas com paredes pichadas, banheiros depredados e aulas onde a ideologia pesa mais do que o conteúdo.

Para revelar esse cenário de dentro, a Brasil Paralelo produziu o documentário Unitopia, com relatos inéditos de quem vive sob pressão ideológica nas maiores instituições de ensino do país.

Assista ao primeiro episódio gratuitamente.

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