Entenda a crise política na Polônia

A polícia foi acionada nesta sexta-feira (30) para fazer a segurança do Tribunal Constitucional em mais um capítulo da crise institucional que assola a Polônia.

A tensão no país chegou a um novo nível após a juíza Anna Korwin-Piotrowska publicar uma ordem suspendendo o presidente e o vice-presidente da Corte no site oficial.

Temendo protestos, ela e o procurador-geral do país acionaram os policiais para evitar que manifestantes tomassem a Corte.

Enquanto isso, os críticos alegam que a medida foi tomada de maneira ilegal e que Anna nem pode ser considerada oficialmente uma juíza.

O caso fez com que o presidente conservador do país, Karol Nawrocki, cancelasse sua viagem para o Senegal e mudasse a rota de seu voo de volta para o país.

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O que está por trás da crise?

A situação está ligada a uma profunda disputa entre o presidente e o primeiro-ministro de centro-esquerda Donald Tusk.

Nawrocki é membro do partido conservador e nacionalista PiS, que governou a Polônia entre 2015 e 2023.

No período, a sigla indicou diversos ministros para a Corte. Segundo as leis polonesas, eles ficam no cargo por até 9 anos.

Os críticos afirmam que, nesse período, o PiS colocou o tribunal sob seu controle político.

Em 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia chegou a concluir que a corte polonesa não cumpria os requisitos de um tribunal independente e imparcial.

O partido, por sua vez, defende que apenas fez uma reforma necessária no Judiciário durante o período em que governou.

Quando Tusk chegou ao poder, em dezembro de 2023, prometeu mudar a composição da corte.

Como os mandatos são longos, porém, o governo precisa esperar as vagas abrirem para indicar novos nomes.

Presidente não realizou juramentos

Pelas regras do país, os juízes são escolhidos pelo Parlamento e assumem o cargo depois de fazer um juramento diante do presidente da República.

Em março de 2026, o Parlamento, onde a coalizão de Tusk tem maioria, elegeu seis novos juízes. Porém, Nawrocki só deu posse a dois deles.

Os outros quatro fizeram o juramento no próprio Parlamento. Para o governo, a presença do presidente é apenas uma formalidade. Para Nawrocki, sem ele a posse não tem validade.

O presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, ligado ao PiS, concorda com Nawrocki. Por isso, ele não deixa os novos juízes participarem dos julgamentos.

Com cada lado acusando o outro de desrespeitar a lei, o tribunal ficou praticamente paralisado.

A crise se agravou na quarta-feira (28), quando o governo deu posse a mais um juiz, Maciej Berek, que era ministro de Tusk.

Assim como os outros, ele jurou no Parlamento, sem a presença do presidente, e ficou isolado na Corte.

Berek precisou da ajuda da polícia para entrar no prédio do tribunal. Lá dentro, Święczkowski se recusou a dar a ele um gabinete e chegou a bloquear sua passagem fisicamente.

Na quinta-feira (29), cerca de cem apoiadores do PiS bloquearam a entrada da Corte em protesto contra a nomeação.

Com Berek, os juízes escolhidos pela atual maioria chegam a oito dos 15. Foi um deles, a juíza Korwin-Piotrowska, quem assinou a ordem de suspensão desta sexta-feira.