“Congelamento” do orçamento pode afetar Auxílio Gás e Farmácia Popular

Beneficiários do auxílio gás e da farmácia popular poderão ter que apertar o orçamento. A contenção de despesas do governo federal anunciada na semana passada poderá encolher os recursos dos programas. Com isso, os ministérios responsáveis pelos programas terão que adaptar seus orçamentos à nova regra fiscal, colocando em cheque a continuidade dos mesmos.

O ajuste foi implementado para que o governo mantenha a meta do chamado arcabouço fiscal. O conjunto de regras tem o objetivo de equilibrar o que o governo paga e o que ele gasta, além de controlar o endividamento público. O objetivo é alcançar o déficit zero, isto é, arrecadar tudo o que gastar.

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Ministérios afirmam que “Auxílio gás” e “Farmácia popular” não serão impactados

O Ministério de Desenvolvimento Social informou que mesmo com a limitação dos recursos, o auxílio gás não será impactado. O benefício de R$102,00 é pago a cada dois meses para que as famílias comprem o insumo.

O órgão afirmou em nota que caso os recursos para o programa se esgotem, irá remanejar dinheiro destinado a outras áreas para garantir o repasse às famílias.

Já o Ministério da Saúde alegou que o programa Farmácia Popular não só será mantido e ampliado. A pasta foi a mais afetada pelo ajuste fiscal.

Em comunicado, o ministério afirmou que a parte congelada era um fundo de reserva. O dinheiro estava sendo guardado para financiar outra iniciativa da pasta. Explica ainda que está trabalhando com a possibilidade de que os recursos do órgão sejam remanejados para manter o Farmácia Popular.

O corte no orçamento

O comunicado do ministro foi realizado em entrevista concedida na última quinta-feira (18/7).

A decisão foi tomada em conjunto entre Lula e os ministros da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e da Gestão e Inovação.

A nova diretriz é uma parte da adaptação para conter o avanço dos gastos não obrigatórios. Entre cortes e congelamentos, o governo pretende poupar R$15 milhões. Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse:

"Vocês vão verificar por que a projeção de receita caiu e foi necessário contingenciar e o que aconteceu com os programas que avançaram a previsão original e, portanto, exigem o bloqueio. Vocês saberão os detalhes de tudo”

Com a estratégia, a administração pretende manter a sustentabilidade fiscal, ganhando assim tempo para pensar em alternativas de receita.