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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$11,2 bilhões e um contingenciamento de R$3,8 bilhões. O Congresso ainda irá analisar essas medidas.
O comunicado do ministro foi realizado em entrevista concedida na útlima quinta-feira (18/7).
A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
A nova diretriz financeira surge como parte da adaptação às regras do arcabouço fiscal, que impõem um limite para o crescimento dos gastos não obrigatórios. De acordo com a regra, esses gastos podem atingir um aumento máximo de 2,5% ao ano, após descontada a inflação. Essa medida visa garantir uma gestão fiscal mais rigorosa e sustentável para o país.
Além do bloqueio, o contingenciamento de 3,8 bilhões é uma estratégia do governo para atingir a meta anual de resultado primário, buscando zerar o déficit fiscal em 2024 e 2025.
O objetivo do Executivo é alcançar um balanço não devedor nas contas públicas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Os detalhes específicos sobre quais áreas serão afetadas pelo bloqueio e pelo contingenciamento serão divulgados na próxima segunda-feira (22/7).
"Vocês vão verificar por que a projeção de receita caiu e foi necessário contingenciar e o que aconteceu com os programas que avançaram a previsão original e, portanto, exigem o bloqueio. Vocês saberão os detalhes de tudo”, enfatizou Haddad.
A equipe econômica não considerou em seus cálculos uma possível nova fonte de receita proveniente de medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de empresas.
O ministro da Fazendo, Fernando Haddad. Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil).
A oposição criticou duramente o governo petista pelo contingenciamento. O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que o Executivo “gasta mal”.
“Esse é um resultado de um governo que gasta muito e gasta mal”, afirmou o parlamentar, em alusão às novas medidas adotadas pelo goveno.
Na última terça-feira (16/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu até 11 de setembro o prazo para o Congresso Nacional analisar essas medidas. Haddad mencionou que, dependendo do avanço das negociações com o Senado, o contingenciamento poderá ser revisado.
Em outra frente, no ínício de julho, o ministro anunciou um corte de 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias para o Orçamento de 2025, transmitindo a impressão que o governo está comprometido com um esforço contínuo de ajuste fiscal. Essas medidas visam estabilizar a economia brasileira e criar um ambiente de confiança para investimentos futuros.
A estratégia do governo é priorizar a sustentabilidade fiscal enquanto busca alternativas para incrementar a receita e ajustar os gastos de forma eficiente. Com os desafios econômicos à frente, o anúncio de quinta-feira (18/07) é um passo significativo na trajetória das contas públicas.
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