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Comissão reunida na ONU afirma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi distorcida, buscando recuperar o sentido original

As pautas da "família, da defesa pessoal, das liberdades e da vida antes do nascimento" marcaram as principais pautas do evento realizado na sede da ONU, em Nova York.

Política
Internacional
Foto dos participantes da V Cúpula Transatlântica - Reprodução do site Brasil Sem Medo.
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Nos dias 16 e 17 de novembro, representantes de diversos países se reuniram no prédio da ONU, em Nova York, para "recuperar o sentido original dos direitos humanos". O evento ocorreu em homenagem aos 75 anos de proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH).

Os membros da reunião afirmaram estar "alarmados com a distorção dos direitos humanos", buscando realizar acordos para defender a vida, a família e as liberdades fundamentais em todo o mundo.

O discurso de Nikolas Ferreira

As falas do deputado federal Nikolas Ferreira no evento repercutiram pelo Brasil, especialmente devido à defesa ao direito à vida e as críticas a Lula e a juízes que o deputado afirmou serem politicamente militantes.

Segundo José Antonio Kast, líder do evento chamado Compromisso de Nova York:

“Devemos voltar à pessoa humana e, a partir daí, garantir seus direitos fundamentais. É exatamente aqui, nas Nações Unidas, que nossa voz deve ser ouvida. Reivindicamos os princípios básicos que inspiraram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, são princípios atemporais e transcendentes”, disse o presidente da Political Network for Values (Rede Política de Valores – PNfV), instituição organizadora do evento.

Saiba mais sobre o evento e os seus principais objetivos e agendas.

Os participantes do Compromisso de Nova York se comprometeram a formar uma aliança global em prol dos direitos humanos e das liberdades fundamentais consagrados e universalmente reconhecidos na DUDH.

O evento reuniu lideranças de diversos países. Algumas das principais foram:

  • Erwin Ronquillo, Ministro de Proteção à Criança do Equador; 
  • Raúl Latorre, Presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai; 
  • Kinga Gál e Margarita de la Pisa, membros do Parlamento Europeu da Hungria e da Espanha, respectivamente; 
  • Corina Cano, vice-presidente da Assembleia Nacional do Panamá; 
  • Germán Blanco, senador da Colômbia; 
  • Nikolas Ferreira, deputado federal do Brasil;
  • Angela Gandra, ex-secretária nacional da Família e presidente do Instituto Ives Gandra;
  • Santiago Santurio, membro do Parlamento da Argentina;
  • Rafael López Aliaga, prefeito de Lima.

O evento tem o apoio oficial do Governo da Guatemala e é patrocinado pela The Heritage Foundation, dentre outras instituições.

O resultado formal da reunião

Os membros da reunião firmaram um pacto formal para buscar implementar em seus países, bem como fazer o acordo valer em instituições da ONU. Alguns dos principais pontos do Compromisso de Nova York são:

"REAFIRMAM, EM PARTICULAR, QUE:

[...] Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (DUDH 3).

A família é a unidade grupal natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado (DUDH 16), e a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais (DUDH 25).

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, individualmente ou em comum acordo com outras pessoas, em público ou em particular (DUDH 18), e toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão, inclusive à liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras (DUDH 19).

Todos têm o direito à educação, e os pais têm o direito prévio de escolher o tipo de educação que será dada a seus filhos (DUDH 26)".

Após afirmar esses e outros direitos, os membros afirmaram defender:

"PORTANTO, NÓS NOS COMPROMETEMOS E CONCLAMAMOS A COMUNIDADE INTERNACIONAL A

Estabelecer um ambiente propício à formação e estabilidade familiar para que homens e mulheres possam exercer plenamente seu direito humano fundamental de se casar e constituir família (DUDH 16, 23, 25).

Proteger as crianças, tanto antes quanto depois do nascimento (DUDH 3, cf. Preâmbulo da CDC).

Respeitar a liberdade dos pais e responsáveis legais de garantir a educação religiosa e moral de seus filhos de acordo com suas próprias convicções (DUDH 26, cf. ICCPR 18, cf. ICESCR 13).

Respeitar plenamente os diversos valores religiosos e éticos, as origens culturais e as convicções filosóficas dos povos do mundo, bem como a soberania dos Estados em assuntos de sua jurisdição doméstica (Cf. Carta das Nações Unidas, art. 11, DUDH 18, 19, Cf. CIPD 1.11).

Promover uma Parceria Global para os direitos humanos universalmente aceitos e as liberdades fundamentais consagradas na DUDH".

Cada instituição e personalidade buscarão aplicar em seus países os princípios compactuados no evento.

O que está acontecendo com a ONU?

Segundo os documentos de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), um de seus principais objetivos é "manter a segurança internacional". Diante dos diversos conflitos e escândalos internacionais, pesquisadores acusam a ONU de não atuar segundo seus princípios declarados.

O escritor Alexandre Costa afirma que o globalismo é uma das principais correntes que influencia a atuação ineficaz do órgão internacional. Entenda o que é globalismo e como ele influencia o Brasil e o mundo.

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