Contra a censura e definindo a liberdade de expressão como “pilar central de uma sociedade livre”, mais de cem jornalistas, escritores e outros profissionais de todo o mundo lançaram nesta semana "A Declaração de Westminster".

Na lista de assinaturas da carta estão três jornalistas brasileiros: Leandro Narloch, Eli Vieira e Ana Paula Henkel.

O escritor e professor de Harvard, Steven Pinker, o biólogo e autor britânico Richard Dawkins e o doutor em psicologia e analista de mídia canadense Jordan Peterson são alguns dos colaboradores internacionais do manifesto.

“Foi uma honra para mim participar das primeiras conversas sobre o manifesto em Londres e ter contribuído para a redação do documento”, afirmou Narloch, em postagem no Twitter/X.

Vieira, um dos três signatários do Brasil, foi responsável por traduzir o conteúdo para o português. O documento original está em inglês e é possível encontrar sua tradução oficial aqui.

“Vindo da esquerda, da direita e do centro, estamos unidos pelo nosso compromisso com os direitos humanos universais e a liberdade de expressão.

Estamos profundamente preocupados com as tentativas de rotular a expressão protegida como ‘desinformação’ e outros termos mal definidos.”

Documento acusa órgãos governamentais de promoverem a censura de forma institucional

De acordo com o material, pessoas comuns, profissionais da comunicação e artistas acabam sendo alvo de decisões contra o pleno exercício da liberdade de expressão.

Os signatários ainda chamam a atenção para o fato de organizações não governamentais (ONGs) e até mesmo algumas empresas de mídia agirem para: “monitorar cidadãos e roubá-los de suas vozes”.

Esse fenômeno foi nomeado de “complexo industrial da censura”.

“Proteções à expressão não são apenas para pontos de vista com os quais concordamos. Devemos proteger vigorosamente a expressão para os pontos de vista a que mais fortemente nos opomos. Somente na praça pública essas visões podem ser ouvidas e devidamente desafiadas.” afirmam os responsáveis pelo manifesto.

STF na lista de órgãos que criminalizam o discurso político

Documento contra a censura, A Declaração de Westminster cita alguns órgãos governamentais que, segundo os signatários, estão “criminalizando o discurso político”. Nessa parte, há menção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao citar o STF, o manifesto apresenta como referência uma reportagem da agência de notícias Associated Press (AP). Publicada em 23 de janeiro deste ano, o texto assinado por Mauricio Savarese e Joshua Goodman afirma que um juiz estaria testando “os limites da liberdade de expressão no Brasil”. O juiz mencionado pela AP foi o ministro Alexandre de Moraes, do STF.