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Com taxação de até US$ 50 mantida, Câmara aprova Mover

Com atuação ativa de Arthur Lira, a matéria foi aprovada simbolicamente em Plenário na noite de ontem (28 de maio de 2024)

Brasília
Congresso Nacional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Na noite de ontem (28 de maio de 2024), a Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 914/2024, conhecido como Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

Inicialmente, o projeto foi proposto para conceder benefícios fiscais às montadoras que investissem em tecnologias de baixa emissão, como veículos híbridos e elétricos. 

No entanto, a jornada do Mover ganhou uma reviravolta surpreendente, refletindo a complexidade e as negociações intensas que marcam o processo legislativo.

Proposto com o objetivo de impulsionar o setor automotivo verde, o PL 914/2024 trazia promessas de um futuro mais sustentável, alinhando o Brasil com tendências globais de redução de emissões de carbono. 

O texto original focava em incentivos fiscais para empresas que adotassem práticas inovadoras e sustentáveis, uma iniciativa vista como crucial para enfrentar os desafios ambientais e promover a tecnologia limpa.

Entretanto, durante a tramitação, uma adição polêmica foi incluída pelo relator Átila Lira (PP-PI): a taxação sobre compras internacionais abaixo de US$ 50.

Essa emenda, inesperada para muitos, provocou debates acalorados. Críticos apontaram que a inclusão poderia ser vista como um "jabuti" — termo usado no jargão legislativo brasileiro para designar matérias estranhas ao tema original de uma proposta. 

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que atuou ativamente pela aprovação do projeto, garantiu que a alteração fosse mantida, afirmando que ela estava alinhada com os objetivos fiscais e não poderia ser considerada um desvio do foco principal do PL 914/2024.

“Teremos uma situação mais ou menos de equilíbrio, de competitividade nacional sob todos os aspectos, o que manterá a qualidade e a quantidade de empregos e ajudará nessa performance”, disse Lira sobre a aprovação do texto.

Lira ainda vetou que parlamentares usassem a expressão “jabuti” para se referir ao projeto. Durante a votação do requerimento de urgência, o alagoano repreendeu o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) por ter usado o termo. 

A aprovação simbólica em Plenário não apenas destacou a força do projeto, mas também evidenciou a habilidade política de Arthur Lira em unir diferentes frentes em torno de um objetivo comum. 

A inclusão da taxação foi vista por alguns como uma estratégia para reforçar a arrecadação federal, especialmente em tempos de ajustes econômicos, enquanto outros argumentavam que a medida poderia desestimular pequenas importações que beneficiam consumidores e microempreendedores.

As críticas ao projeto uniram curiosamente deputados do PSOL e do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro. Para a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), a proposta “amplia as desigualdades”.

“Fui contra o acordo do colégio de líderes para aprovação do PL Mover , que, entre outras coisas, aumenta a taxação de compras internacionais de até 50 dólares, com um imposto de importação de 20%. Nossa defesa foi e sempre será taxar os ricaços e as grandes fortunas. Ao aumentar a tributação sobre o consumo de pessoas de baixa renda e classe média, o PL Mover vai no sentido oposto disso,com uma  tributação regressiva, que amplia as desigualdades”, disse Melchiona.

Parlamentares do PL também criticaram a taxação. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que “quem sai perdendo é a população mais humilde” com esse novo tributo.

“Quem sai perdendo é a população mais humilde. Essa taxação impactará muito aqueles que compram algo mais acessível na Shein ou na Shopee.”, declarou Gonçalves. 

Agora caberá ao Senado dar prosseguimento ao rito legislativo. Na próxima semana, a Casa Alta deverá votar a matéria. Caso seja aprovada, segue para sanção presidencial.

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