O Carnaval não é um feriado nacional
Apesar de ser tradicionalmente celebrada no Brasil, a data não é contabilizada como um feriado nacional. Alguns estados reconhecem o carnaval como feriado estadual ou ponto facultativo.
Nos estados onde o carnaval é considerado feriado, o único dia contabilizado como na categoria é a terça-feira gorda. O restante entra como ponto facultativo, incluindo até as 12 horas da quarta-feira de cinzas.
Quais são os estados brasileiros em que a data é feriado?
Um feriado é um dia de repouso instituído por motivos religiosos ou civis, em que as atividades públicas e particulares são suspensas.
Esses dias são comemorados por nações, comunidades, religiões ou grupos étnicos para marcar eventos significativos.
Os feriados podem ser obrigatórios, dispensando as pessoas do trabalho, ou facultativos, dependendo da decisão das organizações.
- Rio de Janeiro;
- São Paulo (apenas na capital e em algumas cidades);
- Bahia;
- Pernambuco;
- Alagoas;
- Amazonas;
Em quais estados é ponto facultativo?
Pontos facultativos são dias em que as empresas podem ou não funcionar e os serviços podem ou não ser prestados.
As instituições têm autonomia para definir adesão aos facultativos, que costumam anteceder ou suceder feriados em dias úteis.
Enquanto os feriados são obrigatórios (com pagamento em dobro se trabalhados), os pontos facultativos não exigem remuneração especial, servindo principalmente para prolongar folgas próximas a eventos como o Carnaval.
- Minas Gerais;
- Espírito Santo;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Piauí;
- Maranhão;
- Pará;
- Amapá;
- Roraima;
- Acre;
- Rondônia;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Goiás;
- Distrito Federal;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul;
- Ceará;
- Tocantins;
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