A discussão sobre o aumento do IOF — aquele imposto cobrado em operações financeiras — gerou tanto ruído que o governo precisou recuar. Mas a queda na arrecadação não vai sair de graça. Para compensar a perda, o Ministério da Fazenda anunciou neste domingo (8) um pacote de mudanças que vai atingir, principalmente, o setor financeiro e o mercado de apostas online.

Depois de quase seis horas de conversa com lideranças do Congresso, o ministro Fernando Haddad anunciou um acordo que muda o cenário: o governo vai reduzir a cobrança do IOF para um terço do valor previsto no decreto original e, em troca, aumentar a taxação sobre outros setores.

Entre os principais pontos:

• Apostas online (as chamadas "bets") vão pagar mais: a alíquota sobe de 12% para 18% sobre o lucro bruto das apostas — exatamente como a Fazenda já queria lá no começo da discussão;
  
  
• Investimentos antes isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA, passarão a pagar imposto: a alíquota será de 5%. Hoje, esses títulos têm isenção total;
  
  
• A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) terá um novo formato: a alíquota mínima de 9% será eliminada. Com isso, bancos e fintechs passarão a pagar 15% ou 20%.

Apesar da cobrança, o governo diz que os incentivos ainda continuam.
“A isenção de 0% gerava distorções. Agora, vamos corrigir isso sem tirar a atratividade dos investimentos”.

Gostaria de receber informação imparcial e de credibilidade? Clique aqui e conheça o RESUMO BP, a newsletter com a curadoria exclusiva da Brasil Paralelo. 

Risco sacado

Outro ponto importante: o famoso “risco sacado” — tipo de operação usada por pequenas e médias empresas para obter crédito com base em vendas a grandes companhias, terá uma redução de 80% no IOF. A mudança era uma reivindicação antiga do setor produtivo.

Essas alterações fazem parte de um esforço maior do governo para manter o equilíbrio das contas públicas. O plano inclui ainda:

• Rever 10% das isenções tributárias que não estão previstas na Constituição;
  
  
• Discutir, em uma nova rodada de reuniões, cortes nos gastos primários, como despesas do governo com estrutura e custeio da máquina pública.
  
  

O acordo foi costurado com apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois ressaltaram que a proposta inicial causou desconforto, mas que o diálogo entre Executivo e Legislativo ajudou a encontrar uma solução mais equilibrada.

Agora, o novo pacote depende do aval do presidente Lula, que retorna de viagem internacional nesta segunda-feira (10).

Reforma administrativa

Além do ajuste no IOF e das novas medidas de arrecadação, a reforma administrativa voltou ao radar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai apresentar o relatório sobre o tema no início de julho.

Motta também defendeu a redução nas isenções fiscais, mas afirmou que o formato ainda precisa ser negociado. Segundo ele, o volume de incentivos chegou a um patamar insustentável. “O ministro apresentou um número que pode alcançar R$ 800 bilhões”, afirmou.

A ideia inicial é cortar 10% dessas isenções — de forma gradual. “Esse percentual pode ser um bom começo, mas o modelo será discutido com os partidos”, disse Motta.

Do lado do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deu sinal verde para o debate. Para ele, os incentivos fizeram sentido no passado, mas é hora de revisá-los com equilíbrio. “Precisamos conciliar responsabilidade fiscal, justiça social e respeito às regras”.