A Lei Rouanet alcançou o maior volume de recursos captados em 2025 desde a criação do mecanismo. O recorde, atingido pelo terceiro ano consecutivo, foi de R$3,41 bilhões.

A quantia representa um crescimento de mais de 12% em relação a 2024 e mais de 45% na comparação com 2023, primeiro ano do governo Lula.

Os dados são do Ministério da Cultura com base no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).

O que é e como funciona a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/91) permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo governo federal.

Alvo de críticas, o mecanismo permite que um recurso que entraria no caixa do Estado deixe de financiar setores públicos de interesse amplo, como saúde e segurança, e seja destinado a projetos artísticos sem o consentimento ou interesse de todos os cidadãos.

O Processo, na prática:

1. Proponente cultural (artista, produtora, ONG, fundação) apresenta um projeto ao Ministério da Cultura;
2. O projeto é avaliado;
3. Se aprovado, o proponente está autorizado a captar recursos junto a empresas ou pessoas físicas;
4. Quem financia o projeto pode abater esse valor do Imposto de Renda, dentro de limites legais.

Quanto foi captado nos últimos anos?

A evolução da captação mostra uma trajetória de crescimento contínuo:

• 2023: R$ 2,35 bilhões;
• 2024: R$ 3,04 bilhões;
• 2025: R$ 3,41 bilhões.

O volume registrado em 2025 supera os números observados durante o governo Jair Bolsonaro (2019–2022), período em que a utilização do mecanismo atingiu os níveis mais baixos da série histórica.

Número de projetos também cresceu

O recorde não se limita aos valores financeiros. O número de projetos apresentados à Lei Rouanet também atingiu o maior patamar já registrado:

• 2023: 13.635 projetos
• 2024: 19.129 projetos
• 2025: 22.522 projetos

A distribuição regional dos recursos segue concentrada, com ampla vantagem para o Sudeste. No entanto, Centro-Oeste e Norte foram as regiões que mais cresceram proporcionalmente desde 2023, com alta de 96% e 81% respectivamente.

• Sudeste: R$ 2,45 bilhões.
• Sul: R$ 479,7 milhões.
• Nordeste: R$ 233,9 milhões.
• Centro-Oeste: R$ 128,2 milhões.
• Norte: R$ 117,2 milhões.

Sozinha, a região Sudeste respondeu por mais de dois terços de todo o valor captado em 2025.

A Lei Rouanet alcança artistas da periferia? O incentivo se tornou apenas protagonista de escândalos e denúncias de desvio de dinheiro? A Brasil Paralelo procurou responder perguntas como essas no documentário “Aos Amigos, A Lei”. Confira o trailer abaixo: