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Bolsonaro e Eduardo são indiciados pela PF: entenda as acusações em cinco pontos

PF acusou o ex-presidente de obstrução de Justiça e tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro já está em domiciliar desde 4 de agosto e nega as acusações.

Política
Diário do Nordeste
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

A Polícia Federal indiciou mais uma vez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (20). Com a nova acusação, ele passa a responder a quatro inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de 2023.

O relatório de 170 páginas entregue ao ministro Alexandre de Moraes aponta descumprimento de medidas cautelares, movimentações financeiras feitas por meio das contas de sua esposa e nora e até um pedido de asilo político à Argentina. 

Com o indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro, novas informações sobre o caso podem surgir a qualquer momento. Gostaria de receber essas notícias do dia diretamente em seu e-mail e de graça? Assine o Resumo BP, a newsletter de jornalismo da Brasil Paralelo. Clique aqui e aproveite.

Também foi indiciado seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Além disso, o pastor Silas Malafaia foi alvo de uma operação de busca e apreensão no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Saiba tudo sobre a investigação em cinco pontos:

Conheça os 5 pontos centrais da investigação

1. Descumprimento de medidas cautelares

Desde julho, Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, manter contato com outros investigados e se aproximar de embaixadas.

Segundo a PF, ele ativou outro celular após ter o anterior apreendido e voltou a produzir conteúdos. As mensagens eram enviadas em listas de transmissão no WhatsApp chamadas “Deputados”, “Senadores”, “Outros” e “Outros 2”, repassadas em alguns casos mais de 350 vezes.

Para os investigadores,  o objetivo seria manter pressão sobre o STF e contornar restrições.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nega. Em nota à imprensa nesta quinta-feira (21), os advogados afirmaram que “os pontos destacados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo estabelecido pelo ministro relator, sendo importante ressaltar, desde já, que não houve descumprimento de qualquer medida cautelar anteriormente imposta”.

2. Pedido de asilo político

A Polícia Federal afirma ter encontrado uma minuta de 33 páginas em que Jair Bolsonaro solicitava asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. Ainda conforme o documento, essa minuta foi alterada dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que havia resultado na apreensão de seu passaporte.

Minuta de asilo político. Imagem: reprodução.

Delegados afirmam que a intenção do ex-presidente era fugir do país para evitar a aplicação da lei penal. A autoria foi atribuída a Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou que ele tenha cogitado deixar o país. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou, em entrevistas concedidas nesta quinta-feira (21), que “a fuga nunca foi uma opção”. Segundo ele, embora tenham recebido várias sugestões para pedir asilo em outro país, “nunca foram levadas a sério”.

“Depois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente não apenas permaneceu no Brasil, como compareceu a todos os atos do processo contra ele, inclusive àqueles para os quais não foi convocado”. 

3. Atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA

O inquérito aponta que Eduardo teria atuado para que o governo Trump aplicasse sanções a autoridades brasileiras e impusesse a tarifa de 50% sobre produtos do Brasil. Em áudios, anexados, o deputado afirma que é necessário escolher entre defender a democracia brasileira ou focar no que ele chama de defender uma “anistia light”:

“Se a anistia light passar, a última ajuda vinda dos EUA terá sido o post do Trump. Eles não irão mais ajudar. Temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia OU enviar o pessoal que esteve num protesto que evoluiu para uma baderna para casa num semiaberto. Neste cenário vc: não teria mais amparo dos EUA, o que conseguimos a duras penas aqui, bem como estaria igualmente condenado final de agosto".

Segundo a PF, Eduardo tentava ser o único interlocutor direto com o governo Trump, inviabilizando tratativas de outras autoridades, como o governador Tarcísio de Freitas.

4. Movimentações financeiras

A Polícia Federal quebrou o sigilo bancário das esposas de Jair, Michelle Bolsonaro, e de Eduardo, Heloísa Bolsonaro. 

Os investigadores afirmam que havia um padrão nas movimentações financeiras da família: pai e filho repassavam valores para as contas de Michelle e, logo em seguida, para a de Heloísa, como forma de “ocultar a origem e o destino do dinheiro, garantindo o suporte a atividades ilícitas do deputado licenciado no exterior”, segundo a PF

De acordo com a investigação, em uma das operações o ex-presidente transferiu R$ 2 milhões para a conta de sua esposa. No dia seguinte, Michelle transferiu a mesma quantia para a conta de sua nora. Para a corporação, a conta bancária da esposa de Eduardo funcionava com frequência como “conta de passagem”, usada para mascarar repasses feitos pelo pai e evitar bloqueios judiciais.

O inquérito também aponta que Bolsonaro realizou diversas operações de câmbio recentemente. Entre janeiro e julho, foram registradas ao menos seis compras de 

5. Silas Malafaia teve celular e passaporte apreendidos

O pastor foi alvo de busca e apreensão ao desembarcar de Lisboa. No Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal apreendeu seus celulares e o passaporte durante o cumprimento de mandado judicial emitido por Alexandre de Moraes

Ao ser interrogado, ele optou por permanecer em silêncio. Em nota, afirmou que exerceu seu direito constitucional porque nem ele nem seu advogado tiveram acesso ao inquérito. Enfatizou, porém, que pretende se manifestar às autoridades em momento oportuno.

Segundo a PF, mensagens retiradas do celular do ex-presidente mostrariam que o pastor buscou articular pressões sobre autoridades brasileiras e interferir no andamento das investigações. 

Segundo os investigadores, Malafaia também mencionou “retaliações” contra ministros do STF e suas famílias, caso seguissem apoiando Moraes.

O pastor Silas Malafaia classificou como “retaliação” a ordem do ministro Alexandre de Moraes para busca e apreensão contra ele. Em live realizada hoje, em suas redes sociais, ele elevou o tom contra o magistrado: 

“Estamos diante de um criminoso chamado Alexandre de Moraes, que eu vejo denunciando há quatro anos em mais de 50 vídeos. Onde você é proibido de conversar com alguém? Que democracia é essa? Aprender meu passaporte? Eu não sou bandido. Apreendeu meu telefone, eu dei a senha. Isso é uma vergonha. Não vou me calar, vai ter que me prender pra me calar.”

Questionado sobre supostas orientações a Jair Bolsonaro, negou:

“Converso com amigos e conversas particulares não interessam a ninguém. Quem sou eu para orientar Eduardo Bolsonaro? Eu falo com ele porque é meu amigo, falo com ele há anos. Sou um líder religioso, não sou bandido e nem moleque. Falo com a Michelle, falo com o Carlos, falo com o Flávio, com o Eduardo. Onde é que estou impedido de falar com eles e emitir as opiniões?”

O líder evangélico também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a postura da Corte estaria comprometendo a credibilidade da instituição. Ele pediu que outros ministros se posicionem diante das decisões do ministro Alexandre de Moraes: “Presidente Barroso, o senhor não vai se manifestar? Ministro Gilmar Mendes, o senhor também não? Até onde isso vai chegar?”

Até o momento, não existe denúncia formal contra o pastor e ele não está entre os investigados. No entanto, a PGR afirma que irá investigar a conduta do pastor. 

Com o relatório em mãos, Moraes deu 48 horas para que a defesa de Bolsonaro explique as supostas violações às cautelares e o risco de fuga.

Depois disso, a Procuradoria-Geral da República decidirá se apresenta denúncia formal.

O julgamento da ação penal do golpe começa em 2 de setembro na Primeira Turma do STF.

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