Suprema Corte marca julgamento de Bolsonaro

As acusações

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder mesmo após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele e os demais réus respondem por:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, serão julgados:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

O grupo é classificado pela Procuradoria-Geral da República como “núcleo 1”, apontado como o mais importante da suposta organização criminosa.

Como será o julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Depois, a PGR terá até duas horas para apresentar seu parecer. Em seguida, a defesa de cada réu terá uma hora para se manifestar.

Após as sustentações, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A ordem, no entanto, pode ser alterada.

Nos bastidores, advogados de Bolsonaro acreditam que Luiz Fux possa pedir vista, o que interromperia o julgamento e adiaria uma decisão final.