Suprema Corte marca julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento de Jair Bolsonaro. O ex-presidente e mais sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12 também haverá sessões no período da tarde, das 14h às 19h.

O processo tem, ao todo, 34 réus, mas ainda não há data para o julgamento dos demais.

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As acusações

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder mesmo após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele e os demais réus respondem por:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado;

Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, serão julgados:

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

O grupo é classificado pela Procuradoria-Geral da República como “núcleo 1”, apontado como o mais importante da suposta organização criminosa.

Como será o julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Depois, a PGR terá até duas horas para apresentar seu parecer. Em seguida, a defesa de cada réu terá uma hora para se manifestar.

Após as sustentações, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A ordem, no entanto, pode ser alterada.

Nos bastidores, advogados de Bolsonaro acreditam que Luiz Fux possa pedir vista, o que interromperia o julgamento e adiaria uma decisão final.

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