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Política•5 min de leitura

Às vésperas da eleição, Lula anuncia aumento no Bolsa Família

STF já chegou a determinar que aumento do benefício foi ilegal em 2022 por acontecer em um ano eleitoral.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Lula anuncia aumento no Bolsa família antes das eleições
Fonte da imagem: Agência Brasil

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23h
53m
33s

Lula anunciou na manhã de hoje (17) um aumento de 15% no Bolsa Família. Com a medida, o valor mínimo do programa sairá de R$600 para R$691.

A decisão passará a valer ainda em outubro, a partir do dia 19, ou seja, pouco tempo antes do segundo turno das eleições, que caí no dia 25 do mesmo mês.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão vai custar R$5,8 bilhões aos cofres públicos até o final do ano. Em 2027 o impacto será de R$22 bilhões.

Apesar disso, ele disse que se trata de um reajuste para compensar a queda no poder de compra da população e defendeu a mudança é um direito do governo:

“Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras. Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias. Isso é instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza.”

O último reajuste do Bolsa Família foi feito ainda pelo governo de Jair Bolsonaro, em agosto de 2022.

Na época, o valor mínimo do benefício teve um aumento de 50%, saltando de R$400 para o piso de R$600. 

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STF determinou que aumento em 2022 foi ilegal

O Supremo Tribunal Federal chegou a determinar que a emenda utilizada para aumentar o benefício naquele ano eleitora ela ilegal.

O projeto foi aprovado pelo Congresso cerca de três meses antes das eleições presidenciais daquele ano.

A justificativa para a medida era uma situação de emergência motivada pela “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados”.

Para o entendimento da Corte, uma mudança do tipo poderia ser interpretada como medida eleitoreira e fortaleceria o governante que tivesse a máquina na mão.

Apenas os ministros Kássio Nunes e André Mendonça foram contra a decisão e pediram a anulação da ação apresentada pelo Partido Novo.

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