Lula anuncia proposta para MEIs às vésperas das eleições

A apenas 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, Lula anunciou um pacote ousado para beneficiar os microempreendedores individuais (MEI).

O Prospera MEI prevê perdão dos impostos atrasados para as pessoas registradas nesta categoria.

Segundo as contas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o perdão da dívida está estimado em R$12,6 bilhões.

A pasta afirma que mais de 3,6 milhões de MEIs estão endividados com o Estado por não pagarem o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

"A conclusão da área técnica da PGFN é de que é uma dívida irrecuperável em grande medida. Queremos tirar a pendência da dívida com a União. Vamos zerar a dívida tributária com o governo federal que hoje é cobrada pela PGFN, muitas vezes com medidas judiciais. Vamos retirar os processos", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O pacote foi enviado para o Congresso como uma lei complementar para ser aprovada no Congresso juntamente com o projeto que aumenta o teto da categoria.

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Governo fala em dar auxílio para MEIs

Além disso, o governo também vai fazer um pix de até R%5 mil para os MEI

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o programa vai beneficiar o público alvo de maneira direta:

"Não é crédito. É o Pix MEI de até R$5 mil para que o empreendedor faça mudanças que gerem capital produtivo".

Lula tenta usar benefícios à vésperas das eleições

Antes de ser derrotado por Flávio Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais, o governo Lula já apostava em benefícios e medidas populares para melhorar sua imagem.

No dia 17 de setembro, o presidente anunciou um aumento de 15% no Bolsa Família. A decisão passa a valer no dia 19, pouco antes do segundo turno.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão vai custar R$5,8 bilhões aos cofres públicos até o final do ano. Em 2027 o impacto será de R$22 bilhões.