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Religião•5 min de leitura

PT se divide e Lula abandona aceno para a redução da maioridade penal às vésperas das eleições

Coordenador de campanha acreditava que aderir à pauta poderia ajudar na reeleição, mas foi barrado pelo próprio partido.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Lula quase da aceno para redução da maioridade penal
Fonte da imagem: Agência Brasil

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19m
24s

Derrotado por Flávio Bolsonaro no primeiro turno, Lula tem mudado a estratégia para virar o voto do eleitorado.

Uma das últimas tentativas dividiu o PT após seu coordenador de campanha, o senador Camilo Santana (PT-CE), defender que o presidente fizesse um aceno favorável à redução da maioridade penal. 

A proposta previa permitir que adolescentes de 16 anos respondessem criminalmente por crimes hediondos.

A iniciativa fazia parte de uma estratégia para disputar uma pauta tradicionalmente associada à direita: a segurança pública.

Nos bastidores da campanha, a avaliação era de que o tema ganhou peso entre os eleitores e poderia favorecer Flávio Bolsonaro no segundo turno. 

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A proposta defendida por Camilo Santana

Camilo Santana começou a colher assinaturas para apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública.

O texto previa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para adolescentes que cometessem crimes hediondos.

A proposta era mais restrita do que a apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro.

A emenda da oposição propõe reduzir a maioridade para 16 anos em todos os crimes e permite a responsabilização a partir dos 14 anos em casos como crimes hediondos.

Na justificativa apresentada aos colegas, o senador afirmou que organizações criminosas aproveitam a atual legislação para recrutar adolescentes para atividades de maior risco.

O texto também argumentava que a mudança aproximaria o Brasil da legislação adotada em outros países e responderia ao sentimento de parte da população diante do aumento da violência.

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PT se divide e barra projeto

A possibilidade de apoiar a redução da maioridade penal provocou forte divisão dentro do PT.

Historicamente, a sigla sempre se posicionou contra mudanças na idade mínima para responsabilização criminal.

Por isso, vários senadores decidiram se opôr à proposta apresentada por Camilo Santana.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que não houve apoio suficiente para apresentar oficialmente a emenda.

Segundo ela, o assunto poderá ser discutido futuramente, mas sem ser incorporado à votação da PEC da Segurança Pública.

Lideranças petistas também reconheceram que o partido preferia não abrir esse debate durante a campanha eleitoral. 

Ainda assim, parte da bancada avaliava que seria necessário responder à ofensiva da oposição na área da segurança pública.

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