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A Medida 110, aprovada há 4 anos no Oregon, está sendo reconsiderada pelos políticos do Estado. Uma nova decisão que aumenta o combate contra as substâncias foi aprovada na Câmara e no Senado Estaduais e segue para a mesa da governadora.
Em novembro de 2020, os cidadãos de Oregon votaram para aprovar a legalização do uso de posse de drogas. Além da maconha, drogas sintéticas também foram legalizadas como cocaína, fentanil e heroína.
A expectativa da população é que a liberação geraria uma diminuição das mortes por overdose e melhoraria o índice de segurança pública.
Os números mostram que ocorreu o contrário, a criminalidade subiu, junto a saque a lojas e roubos. Segundo Kevin Sabet, presidente da Fundação para Soluções sobre Políticas de Drogas:
“A Medida 110 basicamente isentou o uso de drogas da criminalização, então o tráfico e o consumo ao ar livre tornaram-se a norma. Isso frustrou as autoridades locais, incluindo o prefeito de Portland, já que pouco poderia ser feito”.
Sabet também comentou sobre os dados oficiais:
“Entre 2020 e 2022, as mortes por overdose no Oregon aumentaram 75%. Saltaram de 797 para 1.392. Um índice muito superior ao aumento de 18% registrado em todo o país, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças”.
Políticos do Estado agora correm para tentar aprovar leis que endureçam o combate às drogas, principalmente aquelas consideradas mais pesadas.
No início de março, a Câmara e o Senado estaduais do Oregon aprovaram um projeto de lei para reverter a Medida 110. A nova decisão conta com o apoio dos dois partidos e agora segue para a mesa da governadora Tina Kotek, que provavelmente deve assinar e aprovar a decisão.
Com essa nova proposta, a posse de drogas pesadas, mesmo em pequenas quantidades, passa a ser crime no Estado, podendo levar o infrator a 6 meses de prisão.
A droga que vem gerando mais problemas ao Estado é o fentanil, um remédio tarja preta para dor, que vem sendo usado de forma recreativa por viciados. Em janeiro de 2024, as autoridades da cidade de Portland chegaram a decretar estado de emergência por conta da droga.
Segundo o documentário Além da Fumaça, os dados sobre o real impacto da legalização das drogas são muitas vezes mascarados ou ocultados. Existem grupos que ganham muito dinheiro com esse mercado e atuam para legalizar as substâncias em diversos países.
A produção investiga as políticas de drogas no Brasil, Portugal, Uruguai e Holanda e revela bastidores pouco divulgados. Você pode assisti-lo no streaming da Brasil Paralelo.
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