Um tribunal na Inglaterra condenou uma adolescente de 19 anos com uma doença rara à morte. A corte definiu que ela é incapaz de tomar decisões próprias sobre seu tratamento médico, apesar de sã e consciente, e autorizou que o hospital dispense seu tratamento intensivo.

A corte permitiu ao hospital do Serviço Nacional de Saúde tratá-la com anonimato, retirou-lhe seu poder de decisão, e encerrou seu tratamento e condenando-a à morte em questão de dias.

Há 1 ano, a jovem está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), dependente de tubos respiratórios e alimentares. A decisão da justiça autoriza o hospital a interromper esses tratamentos.

A garota, apelidada de ST, tem consciência de que pode morrer a qualquer momento e que os tratamentos existentes podem não estender sua vida, mas isso não a impede de querer lutar:

“Esse é o meu desejo, eu quero morrer tentando viver. Temos que tentar de tudo”, afirmou a garota aos médicos, segundo os documentos da Corte inglesa.

Não é a primeira vez que o Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) aciona a justiça para poder dispensar o tratamento de alguém com uma condição rara. Charlie Gard, Alife Evans e Archie Battersbee morreram após decisões favoráveis na justiça para o NHS.

Qual é a situação da garota ST?

Apesar desses casos, a família de ST e seus advogados lutam por seus direitos de ser tratada. Diferente das outras vítimas, a garota está consciente, é capaz de falar e instruiu seus advogados que deseja ir para o Canadá participar de um tratamento experimental para sua condição.

No último ano a garota esteve na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) dependente de um ventilador e um tubo de alimentação.

A decisão da corte britânica:

• garantiu o anonimato da garota, por isso ela é identificada nas reportagens apenas como “ST”;
• proibiu os pais de falar em público sobre o caso;
• proibiu sua família de realizar vaquinhas ou outras formas de levantar fundos para financiar seu tratamento;
• definiu que ST é incapaz de tomar decisões por contra própria.

Basicamente, a corte permitiu ao hospital do Serviço Nacional de Saúde manter essa jovem no anonimato, impediu-a de tomar decisões sobre seu tratamento e está tirando-lhe a liberdade de escolher viver.

A família de ST, que é cristã e muito devota, afirmou que o último ano foi de tortura para eles. A decisão judicial não os permite nem pedir orações para sua filha.

Dois especialistas em psiquiatria do hospital examinaram ST e informaram à corte que ela não sofre de nenhuma doença mental e que é mentalmente capaz de tomar suas próprias decisões sobre seu tratamento.

Qual a doença da garota?

ST sofre de uma doença mitocondrial genética rara, similar a de Charlie Gard, que causa fraqueza muscular crônica, perda de audição e problemas nos rins. A garota depende de sessões regulares de diálises e outros tratamentos intensivos, mas sua condição não afeta seu cérebro.

O hospital argumenta que o prognóstico de ST é incerto e que ela pode sobreviver por alguns meses, mas sua condição se deteriora pouco a pouco e, consequentemente, ela está morrendo aos poucos.

O NHS solicitou à Corte que ela possa ser tratada apenas com um “plano de cuidado paliativo”, o que removeria sua diálise diária e levaria a garota à morte em poucos dias, por falha nos seus rins.

ST afirmou aos psiquiatras que discorda da decisão dos médicos e quer continuar lutando por sua vida. A garota busca uma chance de participar dos testes clínicos de terapia com nucleosídeos no Canadá. O tratamento, ainda em fase experimental, poderia ajudá-la a sobreviver.

ST já declarou que sabe que o tratamento pode falhar e não salvar sua vida, mas que prefere “morrer tentando viver”.

Profissionais de saúde podem decidir quem vive ou não?

Os médicos do hospital argumentaram na justiça que ST se recusa a acreditar em seus diagnósticos e que ela está desiludida quanto a sua morte iminente.

O tribunal que julga o caso decidiu que o futuro de ST está nas mãos da Corte de Proteção e que falta à garota a capacidade de decidir por conta própria seu futuro junto a seus advogados.

Contrariando o laudo de dois psiquiatras, o oficial de justiça declarou que a menina é mentalmente incapaz de tomar decisões por conta própria.

Desde março deste ano, os pais de ST lutam contra a ordem que impõe sigilo ao caso da garota. Como não podem levar a público a situação de sua filha, os pais não podem nem criar um fundo de doações para apoiar financeiramente o tratamento de ST.

Um ano de tortura para sua família

A família de ST, que é cristã e muito devota, afirmou que o último ano foi de tortura para eles. A decisão judicial não os permite nem pedir orações para sua filha:

“Este está sendo um ano de tortura continua para nossa família. Não apenas porque estamos ansiosos por conta da luta pela sobrevivência de nossa amada filha, mas porque estamos sendo cruelmente impedidos de falar de sua situação. Não podemos pedir às pessoas orações ou ajuda e nossa filha precisa de tudo isso desesperadamente.

É uma questão de vida ou morte para nossa filha levantar dinheiro para seu tratamento no Canadá, essas decisões arbitrárias estão literalmente matando-a.

Estamos em choque porque o juiz falou que nossa filha não tem capacidade de tomar decisões por conta própria, contrariando o que todos os profissionais falaram sobre ela. Estamos completamente angustiados com toda essa injustiça e esperamos que, pela graça de Jesus, a apelação corrija isto”.

A família, que também não pode se identificar, emitiu este comunicado via seus representantes.

Andre Williams, Chefe Executivo do Centro Legal Cristão, envolveu-se em diversos casos anteriores de eutanasia. Sobre a situação de ST ele declarou:

“Este caso profundamente perturbador demonstra a urgência que temos para revisar como a decisão de casos de eutanásia são feita no NHS e nas Cortes.

O que pode ser mais natural ou racional para uma moça de 19 anos extremamente enferma que ter a consciência limpa de ter tentado todas as chances de sobrevivência?

ST queria contar sua história para o mundo para tentar acessar o tratamento, mas ela foi impedida de fazê-lo pela corte que ironicamente se chama Corte de Proteção.

Estamos cobrando o governo há algum tempo para que ele promova urgentemente um inquérito público sobre as práticas da Corte de Proteção e da Divisão da Família a respeito dos casos de eutanásia, após uma série de eventos pertubadores e desapontadores”.