O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o visto EB-5, voltado a investidores, será substituído por um novo programa chamado ‘Gold Card’.
A iniciativa, revelada em 25 de fevereiro de 2025, prevê que estrangeiros paguem US$ 5 milhões ao governo americano para obter privilégios equivalentes ao green card e um caminho para a cidadania
Trump defendeu a proposta como uma forma de arrecadar recursos para os cofres públicos:
“Os Estados Unidos vão lucrar com isso e estamos falando de pessoas ricas e bem-sucedidas, que vão pagar impostos e gerar empregos”, afirmou.
Segundo ele, o ‘Gold Card’ será mais eficiente que o EB-5, um programa criado em 1990 que exige a criação de ao menos 10 empregos no país.
O secretário de Comércio, Howard Lutnick, reforçou a necessidade da mudança, classificando o EB-5 como “cheio de fraudes e ineficiente”.
Segundo ele, os atuais valores exigidos de US$ 800 mil a US$ 1,05 milhão são baixos diante do potencial de arrecadação do novo programa.
Diferentemente do EB-5, o ‘Gold Card’ não exige comprovação de geração de empregos. Trump afirmou que o novo programa começará em duas semanas, sem necessidade de aprovação do Congresso, justificando que “não se trata de cidadania direta, mas de um cartão”.
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Por outro lado, críticos questionam a viabilidade e a legalidade da proposta. Especialistas em imigração apontam que o EB-5 foi instituído por lei e renovado em 2022, o que impediria sua substituição sem aprovação legislativa.
Além disso, há preocupações sobre o acesso restrito apenas aos milionários, excluindo investidores de menor porte.
Dados do Departamento de Segurança Interna mostram que cerca de 8 mil vistos EB-5 foram emitidos até setembro de 2022, com forte participação de chineses e indianos.
Trump sugeriu que até 10 milhões de ‘Gold Cards’ poderiam ser vendidos, mas não detalhou critérios de elegibilidade além da verificação de antecedentes.
Países como Portugal e Malta já oferecem programas semelhantes, com valores entre €250 mil e €1 milhão, mas o preço americano seria o mais alto do mundo. Analistas apontam que o alto custo pode limitar a demanda, enquanto opositores afirmam que a proposta pode ser vista como “venda de cidadania” disfarçada.
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