Um traficante de drogas pode ser classificado como terrorista pela primeira vez no Brasil. 

Peixão, líder do Terceiro Comendo Puro (TCP), é acusado de liderar um grupo que persegue, tortura e até mata por motivos religiosos, segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro. 

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“Soldados de Jesus”

Um grupo de cinco comunidades compõem o chamado “Complexo de Israel”. O termo foi batizado como referência à terra prometida, para o povo de Deus na Bíblia. 

O Terceiro Comando Puro (TCP) surgiu em 2002, a partir de uma dissidência do extinto Terceiro Comando. Atualmente, o grupo é uma das facções mais poderosas no Rio de Janeiro.

Um ramo da organização assumiu o nome de Tropa de Arão, em referência ao irmão de Moisés, figura bíblica que liderou a fuga do povo judeu do Egito e sua busca pela terra prometida.

Arão é um dos apelidos do traficante Álvaro Malaquias de Santa Rosa, que também é conhecido como Peixão. Figura repleta de mistérios, alguns afirmam que ele seria pastor. 

Esse grupo é marcado pela fé de seus líderes na religião evangélica. Segundo a pesquisadora Viviane Costa, autora do livro “Traficantes evangélicos”, o grupo compartilha orações e revelações que recebem no rádio. 

Desde 2016, a tropa controla cinco favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro conhecidas como:

• Parada de Lucas;
• Vigário Geral;
• Cidade Alta;
• Pica-Pau e
• Cinco Bocas.

As comunidades estão cercadas de barricadas e infestadas de homens armados que se autodenominam “soldados de Deus” para impedir a entrada da polícia e de grupos rivais 

Estrelas de David estão espalhadas por toda a região, além disso passagens bíblicas são retratadas em muros da comunidade.

De acordo com a polícia, o grupo chega a identificar as drogas que transporta com bandeiras de Israel.

Traficantes proíbem práticas religiosas no Complexo de Israel

Segundo o secretário de segurança, a Tropa de Arão também interfere diretamente na vida religiosa dos moradores do complexo.

Há relatos de terreiros de religiões de matriz africana fechados pelos traficantes com frases como “Jesus é o dono do lugar” pichadas nas paredes: 

“Quando esses traficantes evangélicos ordenam o fechamento de terreiros, além do racismo e intolerância religiosa, estão demonstrando seu poder, força e domínio no território. Ou seja, esse grupo de traficantes utiliza a gramática evangélica como instrumento de dominação da população residente nas favelas”, explicou a pesquisadora Kristina Hinz para a BBC Brasil.

Os traficantes também determinaram que as igrejas católicas da região estão proibidas de celebrar missas, casamentos e batizados.

Motoqueiros armados teriam ido nas portas de paróquias para avisar aos religiosos que as atividades deveriam ser encerradas.

Grupo poderá ser classificado como organização terrorista

As investigações da Polícia Federal (PF) apontam para a classificação da organização como grupo terrorista.

A PF estaria levando em conta questões como violência desmedida contra civis e as motivações religiosas por trás das ações de Peixão.

Isso porque a definição da lei antiterrorismo brasileira incluí a prática violenta de discriminação religiosa:

“O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

O crime de terrorismo é imprescritivel e pode levar a penas que variam de 12 a 30 anos de prisão, além de outras penas de crimes corelatos, como homicídio, destruição de patrimônio, entre outros.

Governador chamou o TCP de grupo terrorista

No final do ano passado, traficantes do Complexo de Israel reagiram a uma operação policial, levando a um tiroteio em plena Avenida Brasil, uma das principais do Rio.

Em uma coletiva de imprensa após o embate, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), disse que “foi um ato de terrorismo” e que “não dá pra classificar de outra forma”.

Castro destacou a violência gratuita contra civis que estavam na avenida, que teriam sido alvo dos traficantes:

“A polícia estava de um lado e a ordem foi atirar nas pessoas que estavam do outro lado. Esses criminosos atiraram a esmo para acertar pessoas de bem que estavam indo trabalhar"

A reação dos traficantes teria acontecido porque os agentes da Polícia Militar estavam perto da localização de Peixão.

O governador pediu ajuda do governo federal e destacou que esse as armas e drogas entram no Rio através de portos e aeroportos da federação

Como se classifica alguém como terrorista?

• O  crime de terrorismo envolve atos violentos ou ameaças destinados a gerar medo generalizado. Também coloca em risco vidas, integridade física, patrimônio e a paz pública. 

É definido pela Lei nº 13.260/2016 como ações motivadas por xenofobia, discriminação ou preconceito racial. Também abrange crimes por motivação étnica ou religiosa, categoria pela qual os crimes cometidos pelo traficante  étnico ou religioso, e abrange o uso de explosivos, armas químicas ou biológicas, além de sabotagem. 

No Brasil, o terrorismo é punido com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão, sempre em regime fechado. 

Essa punição é mais severa do que a aplicada para o tráfico de drogas, cujas penas variam entre 3 e 6 anos de reclusão, em caso de condenação. Além disso, é a Justiça Federal que julga este tipo de crime. 

Isso porque a organização criminosa tem se apropriado de uma narrativa religiosa nos territórios que domina na Baixada Fluminense.

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