Presidente do CFM Afirma Que Assistolia Fetal É Procedimento Desumano.

"Até que ponto a prática da assistolia fetal em gestação acima de 22 semanas traz benefício e não causa malefício? Esta é a pergunta. Só causa malefício", afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo. A declaração foi realizada ontem (17/6) durante um debate sobre o procedimento que o PL 1.904/24 irá proibir, caso seja aprovado.

Assistolia fetal consiste em injetar cloreto de potássio no coração do feto, substância que causa uma dolorosa parada cardíaca. O sofrimento é tão intenso que o uso da substância é proibido na eutanásia de animais pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Gallo argumentou que a autonomia da mulher esbarra no dever constitucional imposto aos médicos de proteger a vida de qualquer pessoa, inclusive de seres humanos formados e com semanas de vida. No debate, afirmou também que circula na mídia uma narrativa distorcida de que o CFM é contra o aborto.

"O CFM não tem qualquer ingerência sobre esse processo e ousa dizer: a resolução 2.378, de 2024, não pode ser utilizada como desculpa por lacunas nesse tipo de atendimento que existem há décadas", declarou o presidente do CFM ao se referir à resolução do conselho que proibe assistolia fetal em abortos realizados após as 22 semanas.

Critérios do Conselho para barrar o procedimento

O médico esteve no Senado Federal ontem para explicar tecnicamente o que é o procedimento e por que o Conselho Federal de Medicina é contra a assistolia fetal.

Hiran Gallo declarou também que a proibição do procedimento é baseada em critérios éticos e bioéticos. Um feto com 22 semanas de gestação possui viabilidade de vida extrauterina, o que justifica mantê-lo vivo. Ele explicou que o procedimento também oferece riscos à vida da mãe.

O exame de ultrassom possibilita que o médico identifique o coração do feto, o que segundo Gallo não é fácil porque o futuro bebê está ativo, ou seja, vivo. À medida que o médico vai chegando com o objeto, ele sente a agulha se aproximar e vira para o outro, porque existe movimentação fetal. Ao localizar o coração, o profissional de saúde injeta a substância, que ao entrar em contato com o organismo provoca profunda dor. Por essa razão, o Conselho Federal de Veterinária proibe corretamente o uso na eutanásia de animais.

"Essa criança vai a óbito. Aí, depois vão fazer a cesariana, porque não tem como tirar por parto normal. A mãe também corre risco em todos os sentidos, porque esse procedimento pode causar efeitos colaterais. Pode acontecer, por exemplo, de uma agulha perfurar uma artéria da mãe", explicou aos parlamentares.

O presidente do CFM declarou também que caso a prática fosse realizada em animais, a mídia e as sociedades protetoras estariam massacrando os veterinários. Questionou também a razão pela qual as pessoas consideram aceitável que a técnica seja aplicada em um ser humano formado e com chances reais de sobreviver fora do útero.

Ginecologista classifica procedimento como mais seguro que o parto

Cristião Rosas, coordenador do braço brasileiro da Rede Médica pelo Direito de Decidir argumentou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que o procedimento seria fundamental para o que chamou de cuidar de casos de abortos em gravidezes mais avançadas. Rosas afirmou que a assistolia não se trataria de um aborto, mas de um parto prematuro.

A mesma reportagem divulgou um documento da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia em que a entidade afirma ser contrária à resolução do CFM. O documento afirma que a proibição do procedimento estaria forçando mulheres a assumir os riscos do parto e uma maternidade forçada.

Informações falsas teriam o objetivo de confundir a opinião pública

O Instituto Isabel, entidade que defende a dignidade humana, afirmou em nota que ser contra o projeto significa aceitar que uma tortura seja infligida contra crianças inocentes que já sobreviveriam fora do útero. A entidade ressalta que essa técnica é proibida pela Constituição. O documento afirma que nessa idade gestacional o feto já ouve e enxerga. O futuro bebê sente também a dor do infarto provocado pela injeção em seu coração.

A presidente da entidade afirmou, em entrevista exclusiva ao portal Brasil Paralelo, que a técnica seria a tortura de um bebê que está dentro da barriga. Andréa Hofmann explicou ainda os prejuízos causados à mulher.

“Segundo estudos, mulheres que praticam aborto tem um aumento de 100% na possibilidade de desenvolver depressão, dependência de entorpecentes e abuso de álcool. Em casos mais extremos, há casos documentados de pessoas que chegaram a tirar a própria vida”, explicou.

A presidente do Instituto Isabel enfatizou que, como a gravidez já evoluiu ao longo de 6 meses, seria menos traumático para a mulher esperar o bebê nascer e entregá-lo à adoção.

“Dessa forma preservaríamos as duas vidas, e ela não carregará para o resto da sua própria o peso de ter tirado a vida de outra pessoa”, finalizou.